DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 137.509,28 (cento e trinta e sete mil quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51- OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: (171000000). Base legal: Art. 7º e Art. 23, inciso I, alínea 'b', da Lei 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Coordenadoria de Licitações no endereço Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h30min. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefone (79) 98118-3433. Nossa Senhora da Glória, 17 de março de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM. Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 023/2022-ADM, firmados entre as partes, em 27/06/2022, resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. VALOR: Valor global do contrato original de R$: 630.478,04 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos), passa a ter o valor global de R$: 862.130,32 (oitocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos), perfazendo um acréscimo de 36,74% (trinta e seis inteiros, setenta e quatro centésimo de postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$: 231.652,28 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura do Termo 04 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM. Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 020/2022-ADM, firmados entre as partes, em 21/06/2022, resultado da Tomada de Preço nº 002/2022. VALOR: Valor global do contrato original de R$: 490.970,98 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e setenta reais e noventa e oito centavos), passa a ter o valor global de R$: 671.539,69 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um acréscimo de 36,78% (trinta e seis inteiros setenta e oito centésimo de postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$: 180.568,71 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura do Termo 04 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o Pregão Eletrônico Nº 002/2023ADM, a ser realizado no dia 31/07/2023, às 08h:30m, tipo Menor Preço por Item visando a Aquisição de 02 (dois) veículos, ZERO KM, sendo 01 (um) veículo tipo motoniveladora e 01 (um) veículo tipo caminhão. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 31/07/2023. No endereço eletrônico:www.portaldecompras publicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 14 de julho de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023/FMAS - SRP. Tipo: menor Preço por Item, Abertura da Sessão Pública: dia 02/08/2023 às 08h:30min, horário de Brasília no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 02/08/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 14 de julho de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇO 007/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 2402/2023; Tipo: Menor Valor Global; Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na Construção de Praça com Cascata no Município de Arraias - TO., conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos.; Data: 01/08/2023. Horário 09hs00min. PREGÃO PRESECIAL:020/2023 PROCESSO: 2508/2023 OBJETO: Locação de veículos leve e pesado. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 27 de julho de 2023 às 09h00mim. Arraias - TO, 12 de julho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 005/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução recuperação de estradas vicinais cidade de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CO N T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 409.376,76 (quatrocentos e nove mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 12 de julho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO 058/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de construção, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 13.128.777/0001-88, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 11 - 12 - 13 - 14 - 17 - 23 - 25 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 146 - 147, perfazendo o valor total de R$18.050,30 (dezoito mil cinquenta reais e trinta centavos), empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, declaro vencedora dos itens 3 - 7 - 8 - 9 - 10 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 341 - 342 - 343 - 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 361 - 362 - 363, perfazendo o valor de R$ (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e a empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora dos itens 4 - 5 - 6 - 15 - 16 - 26 - 139 - 165 - 166 - 167 - 186 - 187 - 230, perfazendo o valor de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 5 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 REPUBLICAÇÃO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para pavimentação em bloco sextavado no RODOSHOPPING município de Barrolândia - TO, conforme CONVÊNIO Nº 38960.000006/2022. Conforme Projeto e Planilha Orçamentária. Com abertura de propostas prevista para o dia 02 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PMB Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças mecânicas em geral (amortecedor, batente, juntas em geral, bomba de óleo, retentor, rolamento, reparo, cubo de rodas, pistão, kit de motor, válvula do cabeçote, junta de cabeçote, mancal de grade, disco de grade, bomba hidráulica e etc.) peças elétricas em geral (bateria, fuzil, fio, sensor de pressão de temperatura, sensor de rotação, motor do limpador, terminal de encaixe, lâmpada de freio, cabo de instalação, soquete, terminal de bateria e etc.) e assessórios (lanterna, limpador de para-brisa, para-choque, maçaneta, para-brisa, farol, retrovisor e etc.) mecânica em geral (serviços de motor, câmbio, diferencial, troca de rolamento, solda e etc.), Serviços elétricos em geral (motor de partida, alternador, diagnostico raster, serviço de lanterna, faróis, chicote, injeção eletrônica e etc.), serviços de torno, lanternagem em geral (pintura e recuperação de lataria e etc.), serviços de lavagem e higienização e borracharia, nos veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Mun. de Saúde de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 27 de julho de 2023, às 08h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em B a r r o l â n d i a / T O. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2023 Processo: 1907/2023 TOMADA DE PREÇOS: 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.639.717/0001-90 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de quadra poliesportiva Dr. Pedro Zanina, Localizada na Avenida Fortaleza, Guaraí - TO Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes José Leonan Resplandes de Freitas, Data de Assinatura: 06/07/2023. Valor da Obra: R$ 233.065,72 (Duzentos e trinta e três mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).