DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700254 254 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 06/07/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Tomada de Preços n°. 004/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de quadra poliesportiva Dr. Pedro Zanina, Localizada na Avenida Fortaleza, Guaraí - TO, objeto do Contrato serão oriundos do Governo Estadual, a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.639.717/0001-90, com valor Global de R$ 233.065,72 (Duzentos e trinta e três mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 14 de julho de 2023. MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial 022/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 27 de julho de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 007:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 12 de julho de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO 967/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - Processo 967/2023, dia 28 de julho de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantinse Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 13 de julho de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 18/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: RP DA SILVA CONSTRUTORA. Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 26 de dezembro 2023. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Robson Pereira da Silva. Data Assinatura: 26/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial 07/2023.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: carnes, frutas e verduras. Vencedor dos itens: 02, 04, 05 e 07FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO SILVA - CNPJ: 40.830.217/0001-43 - no valor total de R$ 103.930,00. Os demais itens foram declarados DESERTOS. Nazaré, 12 de julho de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Ata de Registro de Preços Nº 014/2023/PMN. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nazaré. Processo nº 0573/2023 - Pregão Presencial Nº 007/2023/PMN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: carnes, frutas e verduras. Fornecedor: FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO SILVA - CNPJ: 40.830.217/0001-43 - no valor total de R$ 103.930,00. Nazaré, 12 de julho de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADM Nº 142/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Execução de obras de Ampliação do ponto de apoio para atendimento dos serviços de Saúde no Distrito de Campo Maior, neste Município, nos Termos da Proposta nº 11266.3770001/22-002 SISMOB/ MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, com o fornecimento de material e mão de obra. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 28.288.997.000146, situada na Avenida Piauí, nº 1908, Quadra 366, Lote 11-A Sala 01, Andar 01, CEP: 77.410-030, Setor Central - na cidade de Gurupi-TO, neste ato representado pelo Sr. neste ato representada por seu Representante Legal, o senhor Jose Luiz de Carvalho Riela Junior, brasileiro, solteiro, empresário, Portador do RG nº. 6093947304 - SSP-RS, CPF nº. 028.867.281.01. Com valor global de R$ 210.721,97 (duzentos e dez mil e setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) Nova Rosalândia-TO, 6 de julho de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a realização da Licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 001/2023 - que visa à contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Execução de obras de Ampliação do ponto de apoio para atendimento dos serviços de Saúde no Distrito de Campo Maior, neste Município, nos Termos da Proposta nº 11266.3770001/22-002 SISMOB/ MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, pelo menor preço global; CONSIDER A N D O, a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo presidente da Comissão de Licitação, do objeto da referida TP, conforme ata de recebimento e julgamento das documentações e propostas de preços; CONSIDERANDO, que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR, a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços -TP n° 001/2023 - em favor da empresa HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 28.288.997.000146, situada na Avenida Piauí, nº 1908, Quadra 366, Lote 11-A Sala 01, Andar 01, CEP: 77.410-030, Setor Central - na cidade de Gurupi-TO, com valor global de R$ 210.721,97 (duzentos e dez mil e setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. III - Publique-se o presente despacho, observando o disposto na lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, da cidade de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de julho de 2023. Nova Rosalândia-TO, 7 de julho de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 DO CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 PROCESSO: 2022042631 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: ITA Imagem e Técnicos Associados LTDA OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados de exames de ultrassonografia doppler colorido de vasos, ultrassonografia doppler colorido de vasos e membros superiores e inferiores (D e E), exames radiológicos com laudo, exames radiológicos sem laudo e densitometria óssea, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal de Saúde (529/532), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. RECURSOS: As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº15001002040103, ficha nº 20230682, nota de empenho nº 15652, de 30/05/2022, fls. 538; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20230683, nota de empenho nº 15655, de 30/05/2023, fls. 542; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20232098, nota de empenho nº 15656, de 30/05/2022, fls. 546. VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas - TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.XXX.XXX-16, residente nesta capital, doravante denominado Credenciador, e do outro lado a empresa ITA Imagem e Técnicos Associados LTDA, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 026/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ. Contratado: R P NOGUEIRA ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para realização de reforma da Escola barreiro no Município de Paranã - TO, Nº 232/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, sendo de 10 de julho de 2023 a 10 de novembro de 2023. Ardely Bom fim Teles de Farias - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 989551 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Procedimento Administrativo nº 027/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta de Bom Jesus - TO / 01.067.966/0001-09. Contratada: 28.239.067/0001-00 - Via Aliança Comércio de Automóveis Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo pick-up 4x2, 4 portas, 5 lugares, motor com potência igual ou superior a 115CV carga útil de 650Kg ou superior em atendimento ao convênio 287/2020 do Ministério da Defesa para atendimento as necessidades do município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO. Valor total da Ata: R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social, CNPJ nº 11.620.328/0001-27, CONTRATADO: UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.812.673/0001-01. Valor Global: R$ 96.930,55 (noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 14 de Julho de 2023. Vigência Final: 14 de Outubro de 2023. Valeria pereira Lopes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social , CNPJ nº 11.620.328/0001-27, CONTRATADO: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 10.554.289/0001-44. Valor Global: R$ 97.562,47 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 14 de Julho de 2023. Vigência Final: 14 de Outubro de 2023.