DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 4.988, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.043697/2023-31 resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE LINHARES GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1446709, da função de Chefe do Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 3981/2021, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.994, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.043697/2023-31 resolve: Art. 1º - Designar o servidor RENATO DE ABREU ALVIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2451929, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001.; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.054089/2022-71, resolve: Retificar a Portaria que nomeou JANEFFER CHAVES ANTUNES, publicada no DOU de 14/07/2023, Seção 2, pág. 27, onde se lê: "Portaria 4908", leia-se: "Portaria 4910". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.469 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Julho de 2023, Vilson Gruber, PRO F ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1926214, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação - CGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1632/2021/GR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040177/2023) Nº 1.470 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, PAULO CESAR LEITE ES T E V ES , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1769243, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação - CGTIC/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 040177/2023) Nº 1.471 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2023, VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159926, do exercício da função de Chefe da Seção de Secretaria - SES/NDI, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1533/2021/GR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 040208/2023) Nº 1.472 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Agosto de 2023, ANDREIA CARMO DE QUEIROZ, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº 2351320, para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria - SES/NDI. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 040208/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 Nº 1.500 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Julho de 2023, KARINE LIMA DA COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1997699, para exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Museologia - CGMUS/CFM, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 040810/2023) Nº 1.502 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Julho de 2023, HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2181940, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História - CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 040958/2023) Nº 1.517 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1332/2023/GR, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, p. 41, de 30 de junho de 2023, modificando, no art. 2º, o trecho em que se lê "cedente" para "cessionário." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.027200/2023-67). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.489, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar BRANDA VIEIRA, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2297245, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil - DGME/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 041211/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 446/DAP, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar NEUSA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 1160317, código de vaga nº 691987, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA DE LAVANDERIA, nível de classificação A, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034087/2023-76). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.581-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Carlos Alberto da Fonseca Pires, Matrícula SIAPE 2116641, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Geociências/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 088013/2022-69) Nº 1.582-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Silvania Moraes Bottaro, Matrícula SIAPE 1796738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Alimentos e Nutrição/UFSM-PM, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 048968/2023-64) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.630, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.085609/2023-98, do Processo Judicial nº 5059674-40.2022.4.04.7100 e do Parecer de Força Executória n. 01143/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve: REMOVER, em caráter precário, sub judice, a servidora BÁRBARA MARIA GIACCOM RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3032190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotada na Coordenação Acadêmica - UFSM-CS, para o quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, a partir desta data, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.639, DE 14 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.067395/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Fabiano Cassel de Oliveira, na qualidade de filho com deficiência mental do ex-servidor Luiz Gonzaga Araujo de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 381759, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 27 de março de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 março de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-01-31, referente ao afastamento do país, da servidora LIDIANE BULIGON, Matrícula SIAPE n. 3332876, onde se lê: Afastamento com ônus para: CNPq (Bolsa) 01/04/2023 - 31/03/2024; CNPq (Passagens) 01/04/2023 - 31/03/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Bolsa) 01/10/2023 - 31/03/2024; CNPq (Bolsa) 01/04/2023 - 30/09/2023; CNPq (Passagens) 01/04/2023 - 31/03/2024. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 12 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.085184/2023-17, resolve: Nº 202-DESIGNAR Juliana Petermann, Matrícula SIAPE 3508661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 203-DISPENSAR Liliane Dutra Brignol, Matrícula SIAPE 1922189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para a qual foi designada pela Portaria N. 189/CCSH, de 13/07/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK