DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 205-DESIGNAR Marta Rosa Borin, Matrícula SIAPE 2871643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG Profissionalizante em Patrimônio Cultural do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.062, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.300 - Exonerar, a pedido, o servidor THEOTONIO MENDES PAULIQUEVIS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1772972, da função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 3.301 - Designar a servidora ELIANA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1552571, para exercer a função de Chefe Pro tempore do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.336 - Exonerar a servidora ELIANA PAGANELLI MAGRO, Matrícula SIAPE nº 1160845, da função de Assessora III da Diretoria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). Nº 3.337 - Designar a servidora VANESSA COSTHEK ABÍLIO, Matrícula SIAPE nº 2438684, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). Nº 3.339 - Exonerar o servidor FLÁVIO TAYRA, Matrícula SIAPE nº 2959586, da função de Chefe do Departamento de Economia da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-01). Nº 3.340 - Designar o servidor DANIEL AUGUSTO FELDMANN, Matrícula SIAPE nº 2132179, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 3.335 - Exonerar, a pedido, a servidora ALAINE SANTOS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2045427, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, a partir de 10/07/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.018106/2023-37). Nº 3.338 - Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA DE ABREU FEIJO DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1958667, Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 7, a partir de 03/07/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.019179/2023-46). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.692 - Designar, o(a) servidor(a) IRIS MARIA DE MOURA POSSAS matrícula SIAPE nº 1322882, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE QUÍMICA E COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS NATURAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EX AT A S desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.693 - Designar, o(a) servidor(a) ADRIANE DAMASCENO VIEIRA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 2395775, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE QUÍMICA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM QUÍMICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.694 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE QUÍMICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM QUÍMICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) WAGNER SOARES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1616608, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 16 de julho de 2023. Nº 1.695 - Designar o(a) servidor(a) JANAILSON MACEDO LUIZ, matrícula SIAPE nº 2142497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 04 de julho de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009283/2023-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA EUNICE BARBOSA VIDAL, matrícula SIAPE 2874939, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 837, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009198/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora VERÔNICA BORGES KAPPEL, matrícula SIAPE 1079270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 843, DE 13 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1° de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.008223/2023-22, resolve: Art. 1° Conceder pensão a LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE PAIVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ADRIANA PONTES PAIVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula Siape 2115275, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida em atividade, em 23/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, §2º do art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Conceder pensão a RAFAEL PONTES PAIVA, na qualidade de filho da ex- servidora ADRIANA PONTES PAIVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula Siape 2115275, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida em atividade, em 23/04/2023, com fundamento no inciso IV, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 3° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/04/2023 (data do óbito da servidora). MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.384, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar DANIEL MATHEUS DE SOUZA PEREIRA, como Professor do Magistério Superior Substituto para a área de Educação/Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 18 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 212, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o teor do Processo nº 23804.000524/2023-45, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 190, de 23 de junho de 2023, publicada no DOU nº 120, Seção 2, de 27/06/2023, onde se lê: "Fica autorizado o afastamento internacional no período de 10 de julho de 2023 até 10 de agosto de 2023.", leia-se: "Fica autorizado o afastamento internacional no período de 09 de agosto 2023 até 27 de agosto de 2023.". ROQUE DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 12 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Nº 456 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.009435/2023-09, resolve: