DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 457 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.009702/2023-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS MATOS NEVES AVILA, matrícula SIAPE nº 1379075, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 459 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.009639/2023-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1042444, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação, código FG- 01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Revogar a Portaria SGP/UNILAB nº 330, de 26/05/2023, publicada no DOU em 29/05/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.247, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031349/2023-49; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 06 de julho de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe "D", Denominação "Titular", Nível único, do Campus Campo Mourão, ocupado por ODINEI HESS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1641923, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20/07/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.249, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031977/2023-24; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, THAIS LUISA DESCHAMPS MOREIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0853172, oriunda da exoneração de Marcelo Vasconcelos de Carvalho. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.250, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031938/2023-27; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALINE DE CASSIA CAMPOS PENA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0927927, oriunda da exoneração de Eduardo Bittencourt Sydney. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.264, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032155/2023-61; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 11 de julho de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", Denominação "Adjunto-A", Nível 1, do Campus Toledo, ocupado por THIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1155471, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27/07/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.335, DE 12 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: MANTER o servidor CARLOS MOISÉS MEDEIROS, Matrícula SIAPE n.° 1168727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na titularidade do Cargo de Direção CD-3, de Ouvidor Geral da Universidade Federal do Amazonas, para o período de 01 (um) ano, a contar de 07 de julho de 2023. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIA Nº 1.351, DE 14 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: ANULAR os termos da Portaria nº 1314, DE 10 JULHO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12/07/2023 e no DOU de 12/07/2023, Seção 2, Página 34. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.342 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n.º 3251876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao I FC H S / U FA M . Art. 2º - DESIGNAR o servidor GILTON MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1551178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao I FC H S / U FA M . Art. 3º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n.º 3251876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFA M . Nº 1.344 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora FERNANDA PRISCILA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1171360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Artes Visuais, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/07/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUY AMADO, matrícula SIAPE n.º 3256667, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenador pro tempore do Curso de Artes Visuais, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 24/07/2023. Nº 1.345 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3662112, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimônio, Material e Manutenção do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Art. 2º - DESIGNAR a servidora GLAUCIARA AZEVEDO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2065886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimônio, Material e Manutenção do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Nº 1.349 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARCIEL JOSÉ FERREIRA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós- Graduação Warnell School of Forestry and Natural Resources, da Georgia University, durante o período de 01/09/2023 a 28/02/2024. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.072811/2023-24, resolve: Nº 895 - Dispensar, a partir de 26/6/2023, o servidor Edson Willy Cirqueira de Oliveira da função de Assistente da Diretoria de Pós-Graduação (FG-03) do Decanato de Pós- Graduação (DPG). Nº 896 - Designar o servidor Jônatas Fragoso de Souza para exercer a função de Assistente da Diretoria de Pós-Graduação (FG-03) do Decanato de Pós-Graduação (DPG). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.073919/2023-34, resolve: Nº 897 - Dispensar, a partir de 26/6/2023, a servidora Camila Duarte Veras da função de Gerente de Projetos (FG-03) da Secretaria de Infraestrutura (INFRA). Nº 898 - Designar o servidor Ramon Saleno Yure Rubim Costa Silva para exercer a função de Gerente de Projetos (FG-03) da Secretaria de Infraestrutura (INFRA). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076583/2023-61, resolve: Nº 899 - Dispensar o servidor Agripino Dionísio Gualberto Sobrinho da função de Chefe da Seção de Microfilmagem (FG-03) do Arquivo Central (ACE). Nº 900 - Designar o servidor Lucas Oliveira Dias para exercer a função de Chefe da Seção de Microfilmagem (FG-03) do Arquivo Central (ACE). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068838/2023-12, resolve: Nº 901 - Dispensar, a partir de 6/8/2023, o servidor Daniel Gomide da Silva da função de Assistente de Direção do Instituto de Química (FG-02). Nº 902 - Designar, a partir de 6/8/2023, a servidora Wilma Miranda da Cruz para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Química (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076593/2023-05, resolve: Nº 903 - Exonerar, a pedido e a partir de 1/8/2023, a servidora Kerlin Schmidt da Silva da função de Assessora de Análise Processual do Gabinete da Reitoria (CD-04). Nº 904 - Nomear, a partir de 1/8/2023, o servidor Rodrigo Barbosa da Silva Santos para exercer a função de Assessor de Análise Processual do Gabinete da Reitoria (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.075052/2023-51, resolve: Nº 905 - Designar a servidora Júlia Soier Maximiano para exercer a função de Assessora da Direção do Arquivo Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.072728/2023-55, resolve: Nº 906 - Dispensar o servidor Eduardo Lemgruber do Valle Clem da função de Coordenador de Assistência Estudantil (FG-01) da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).