DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.067664/2023-71, resolve: Nº 912 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Janaina dos Santos Melo, matrícula SIAPE nº 1608715, ocupante do cargo de Bibliotecário(a)-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer as suas atribuições Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e o que foi decidido no Mandado de Segurança nº 1062073-05.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.121107/2023-12, resolve: Nº 913 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Bruno Braz dos Santos Queiroz, matrícula SIAPE nº 2240051, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Divisão de Contratos de TI, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023, o que foi decidido no Mandado de Segurança nº 1061743-08.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.121134/2023-87, resolve: Nº 915 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor André Luiz Vieira Borges, matrícula SIAPE nº 1301579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Cultura (MinC); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: SAMUEL MOLINA SCHNORR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 3261681, para apresentação de trabalhos, mesas redondas, palestras e oficinas no "15TH CONFERENCE OF THE E U R O P EA N SCIENCE EDUCATION RESEARCH ASSOCIATION (ESERA)", na Cidade de Nevsehir, Turquia, com ônus limitado para UnB, pelo período de 23/8/2023 a 5/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.076620/2023-31. SÉRGIO SAUER, matrícula SIAPE nº 1624482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da primeira reunião de planejamento e início de implementação da pesquisa "Wealth & Space - Contested geographies of wealth (re- )production in Latin America". aprovada pela Fundação VW, em Karlsruhe, Alemanha, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado; das atividades preparatórias e organizativas da "International Conference: Critical Agrarian Studies in the 21st Century", em Pequim, China, no período de 4 a 13 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado; e ministrar aula na Universidade de Helsinki (UH), em Helsinki, Finlândia, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.028139/2023-30. ANA JÚLIA LEMOS ALVES PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 2338437, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 15TH CONFERENCE OF THE EUROPEAN SCIENCE EDUCATION RESEARCH ASSOCIATION (ESERA), em Nevsehir, Turquia, no período de 28/08/2023 a 01/9/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.076673/2023-52. VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 19 a 27 de agosto de 2023 (incluindo trânsito), para participar e apresentar trabalho no congresso "European Conference on Educational Research, ECER", em Glasgow, Escócia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.077303/2023-32. DIEGO DE TÁSSIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1836712, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para participar da Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, que será realizada na Universidad Nacional de La Plata (UNLP), em La Plata, Argentina, no período de 02 a 05 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.077745/2023-89. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.435 - Contratar, em caráter temporário, GABRIEL PERRONE VIANNA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade - Faculdade de Comunicação, área Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de JULHO de 2023 a 12 de ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 121/2023, Processo nº 23106.040708/2023-15. Nº 2.488 - Prorrogar até 02/10/2023 o contrato de MAÍRA ROCHA SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.003729/2023-50. Nº 2.489 - Contratar, em caráter temporário, ALISSON MENDES RODRIGUES, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-graduação em Ciências de Materiais, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 10 de JULHO de 2023 a 30 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 125/2023, Processo nº 23106.060663/2023-03. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.430 - Contratar, em caráter temporário, OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA , na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Pós- Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, área Direitos Humanos e Cidadania, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29 de junho de 2023 a 25 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 109/2023, Processo nº 23106.060699/2023-89. Nº 2.431 - Contratar, em caráter temporário, MICHELINE KÉZIA CORDEIRO DE ARAÚJO, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós-Graduação em Biologia Microbiana, área Biologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04 de julho de 2023 a 28 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 116/2023, Processo nº 23106.060683/2023-76. Nº 2.450 - Contratar, em caráter temporário, MARIO LUIS ASSINE, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós- Graduação em Geologia do Instituto de Geociências, área Geologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 100/2023, Processo nº 23106.060685/2023-65. Nº 2.455 - Prorrogar até 19 de agosto de 2023 o contrato de EDGAR JHONNY AMAYA SIMEON, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.116755/2022-66. Nº 2.497 - Contratar, em caráter temporário, RODRIGO DA SILVA FERREIRA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Ciências Médicas, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05/07/2023 a 05/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 119/2023, Processo nº 23106.060679/2023-16. Nº 2.498 - Prorrogar até 30/09/2023 o contrato de NICOLE AIMÉE RODRIGUES JOSÉ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.007666/2022-20. Nº 2.499 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de WILLIE OLIVEIRA PINHEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Biologia Celular, Processo Eletrônico nº 23106.090639/2022-18. Nº 2.500 - Prorrogar até 01/09/2023 o contrato de ANA JULIA FRANÇA MONTEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.094912/2022-75. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.379, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021193/2023-44, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora EMILLY GANUM AREAL, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2145770, da função de Coordenadora de Currículo, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 12 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.380, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021193/2023-44, resolve: