DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.383, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.015507/2023-70, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a RAQUEL REIS DE OLIVEIRA, filha com invalidez do ex-servidor aposentado desta Universidade, GETÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA, falecido em 17 de maio de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, 222, inciso III, da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, condicionada à avaliações periódicas pela Junta Médica Oficial desta Ifes; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.388, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018854/2023-54, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor JORGE MARDINI SOBRINHO, Arquiteto e Urbanista, Classe E, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 2660043 e Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 3660043, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para atuar junto à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, do Ministério da Pesca e Aquicultura, com fundamento na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.389, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020068/2023-17, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor MIGUEL GUSTAVO XAVIER, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1883869, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer atividades no Departamento de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.394, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019574/2023-63, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora ANDRESSA PEREIRA BRAGA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2187093, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para desempenhar suas atividades na Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.395, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018858/2023-32, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor CARLOS FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA, Diagramador, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1917716, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para integrar a equipe da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, do Ministério da Cultura, com fundamento na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.384, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.017741/2023-31, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Daniel Bezerra Lopes, para exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria n.º 1.950, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, Página 43, aprovado no concurso público Edital PRODGEP n.º 01/2022, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.386, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.021460/2023-83, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 49/2023, de KAROLAYNE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 13 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.390, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018974/2023-51, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FLÁVILA BARBOZA D'AVILA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 2023 a 13 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 52/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.391, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.017944/2023-28, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PRISCILA PADUAN RIGAMONTE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 2023 a 13 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 53/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.392, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018984/2023-97, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KLEBE MIRANDA DE LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Filosofia, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 2023 a 13 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 54/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.198, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2993425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/12/2023 à 10/12/2023, para participar da 18th World Congress of Neurosurgery, promovido pelo WFNS, na cidade do Cabo/ ZA com ônus limitado. (Processo nº 23103.013090/2023-41). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 526, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor AUGUSTO GIARETTA DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1099649, Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato até 28 de fevereiro de 2024. ETIENNE BIASOTTO