DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 386, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.015460/2023-45, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 344-GAB/REIT, publicada no DOU n° 113, de 16/06/2023, página 38, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LUIS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Física, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 382, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018114/2023-19, resolve: Exonerar GEOVANE BEZERRA DA SILVA JUNIOR, CPF 515.674.743-49, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1962857, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA, a contar de 13/07/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 383, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018114/2023-19, resolve: Nomear JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1053572, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA, a contar de 13/07/2023, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 838-RTR/UFMS, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear BEATRIZ ALVES LOURENÇO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 221548, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 830, RTR, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU, de 14 de julho de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1184342, de 13 de julho de 2023; resolve: Nº 1.107 - DISPENSAR a servidora MENITHEN NESS GOUVEIA, Assistente em Administração, SIAPE 1895461, de exercer a função de Chefe do Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio da Divisão de Gestão de Convênios da Coordenadoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-3. Nº 1.108 - DESIGNAR a servidora VITORIA ELENISE LUCAS PIZZATTO, Assistente em Administração, SIAPE 1755937, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio da Divisão de Gestão de Convênios da Coordenadoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.664/UFPEL, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027329/2023-71; Resolve: Dispensar o servidor DOUVER MICHELON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3177667, SIAPECAD nº 01415051, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Social e Preventiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.666/UFPEL, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027329/2023- 71; Resolve: Designar a servidora MARINA SOUSA AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2579467, SIAPECAD nº 01830622, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Social e Preventiva, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.673/UFPEL, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026613/2023-20, resolve: Designar, a servidora JULIA DE OLIVEIRA ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2045400, SIAPECAD nº 01829305, lotada no(a) Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Núcleo de Iniciação Científica, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de julho de 2023 a 09 de agosto de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.013839/2023-61, resolve: Nº 340 Dispensar, a partir do dia 13/07/2023, a Professora FABIOLA CHRISTIAN ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1481516, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), designada pela portaria nº 640/2022/GR de 14 de outubro de 2022. Nº 341 Designar, a partir do dia 13/07/2023, a Professora DANIELLE DA SILVA TR I N DA D E , matrícula SIAPE nº 3512649, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013706/2023-95, resolve: Nº 342 Dispensar, a partir do dia 06/07/2023, o Professor ANDERSON DOS SANTOS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1796021, lotado na Coordenação do Curso de Artes Visuais, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria nº 139/2023/GR de 22 de março de 2023. Nº 343 Designar, a partir do dia 06/07/2023, o Professor ADRIANO MELO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1895607, lotado na Coordenação do Curso de Artes Visuais, para a função de Coordenador do Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.362, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 10/07/2023 e recebido em 11/07/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.021470/2023-40; resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 27/07/2023, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 07, código de vaga nº 245246, ocupado pela servidora Sueli Fioramonte Trevisan, Matrícula SIAPE nº 1675425, lotada no Departamento de Referência da Biblioteca Comunitária do Campus São Carlos. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124 de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.019518/2021-98, resolve: Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. EDUARDO DAL'AVA MARIANO do Departamento de Desenvolvimento Rural - DDR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e Bioprocessos Associados - PPGPVBA-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 1 (um) ano a partir de 01/07/2023. Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 90 de 01 de julho de 2022, a qual o nomeava para a mesma função. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. RICARDO TOSHIO FUJIHARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 883/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Exonerar o servidor BRUNO CEZAR SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618861, SIAPECAD nº 01382675, CPF nº *.097.885-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do cargo de Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, CD - 02, do(a) Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 884/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: