DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 885/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Nomear o servidor BRUNO CEZAR SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618861, SIAPECAD nº 01382675, CPF nº .097.885-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para ocupar cargo de Assessor(a) Especial de Gestão, CD - 03, do(a) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 886/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Dispensar a servidora KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1729113, SIAPECAD nº 01499681, lotada no(a) DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, e em exercício no(a) Coordenação de Capacitação e Desempenho, da função de Coordenador(a) de Capacitação e Desempenho, FG - 01, do(a) Coordenação de Capacitação e Desempenho. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 887/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Dispensar o servidor STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147132, SIAPECAD nº 01927677, lotado no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional, da função de Chefe da Seção de Controle e Assentamento Funcional - SCAF, FG - 03, do(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 888/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Designar o servidor MARCOS ANDRE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3297157, SIAPECAD nº 02399819, CPF nº .221.784-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Chefe da Seção de Controle e Assentamento Funcional - SCAF, FG - 03, do(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 889/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Dispensar a servidora ROSIVANIA RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1034934, SIAPECAD nº 02034441, lotada no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Pagamento, da função de Coordenador(a) de Cadastro e Pagamento - CCP, FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro e Pagamento. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 890/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Designar o servidor STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147132, SIAPECAD nº 01927677, CPF nº .920.834-*, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional, para exercer a função Coordenador(a) de Cadastro e Pagamento - CCP, FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro e Pagamento. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 891/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Designar a servidora ROSIVANIA RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1034934, SIAPECAD nº 02034441, CPF nº .137.194-, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Pagamento, para exercer a função Coordenador(a) de Capacitação e Desempenho - CCD, FG - 01, do(a) Coordenação de Capacitação e Desempenho. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 892/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024297/2023-76, resolve: Designar o servidor MARCOS ANDRE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3297157, SIAPECAD nº 02399819, CPF nº .221.784-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Coordenador(a) de Cadastro e Pagamento - CCP, FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro e Pagamento, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 868/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023885/2023-92, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor VALDIR GONDIM, matrícula SIAPE nº 3289170, para responder pela Assessoria da Pró- Reitoria de Ensino/Diretoria do Departamento de Programas Especiais de Graduação - DPEG, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do referido cargo, código CD-03. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 590 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RITA DE CÁSSIA GONÇALVES ALFENAS, matrículas 7583-3/UFV e 2118284- 4/Siape, ocupante da vaga nº 337180 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910204/2023-73) Nº 597 - 1. remover DORIS DORNELLES DE ALMEIDA, matrículas 11627-0/UFV e 2084094- 5/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336184, lotada no Departamento de Artes e Humanidades desta Universidade, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial n.º 5048938-26.2023.4.04.7100; 2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI 23114.912161/2023-61) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 605ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.910307/2023-33, resolve Nº 595 - autorizar o afastamento, do País, de PRISCILA RIBEIRO DORELLA, matrículas 11073-6/UFV e 2520474-5/Siape, no período de 3 de outubro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de História, na Université La Rochelle, Departamento Charentes - Maritime, na França, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 492, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com Ofício SCRP nº 204/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE BORGES PAIVA OKUZONO, matrícula SIAPE nº 30151, CPF nº .012.-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe de Adjunto- nível 02, da Função de Coordenação de Curso (FCC) Titular do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 493, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com Ofício SCRP nº 204/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº 13010, CPF nº .636.-57, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe de Titular, do Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Políticas, Normatização e Registros Acadêmicos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 502, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Assessorias, de acordo com a carta de dispensa de 12/07/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA CARLA BRITTO DE CASTRO LIMA, CPF nº .024.-53, do Cargo de Direção (CD-4) de Assessora da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO