DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 504, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Assessorias e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 1660, CPF nº .033.-59, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Assessor da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023, publicado no DOU nº 115, Seção 2, Pág. 40, de 20/06/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Eduardo Lázaro Martins Naves, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: " Período de afastamento 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo 01/08/2023 a 30/09/2023 com ônus limitado, 01/10/2023 a 31/03/2024 com ônus à CAPES Print e 01/04/2024 a 31/07/24 com ônus limitado", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.030633/2023-35. R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023, publicado no DOU nº 133, Seção 2, Pág. 33, de 14/07/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Paulo Vitor Teodoro de Souza, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 26/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluso", leia-se: "no período de 26/08/2023 a 03/09/2023, trânsito incluso", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.046584/2023-52. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.756, DE 5 DE JULHO DE 2023 O VICE- REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e ainda a documentação constante do Processo nº 23117.087487/2022-39, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 17/07/2023, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor Fernando Silva Paula, Matrícula SIAPE nº 1731361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.930, DE 13 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e demais informações constantes no processo 23117.013861/2023-41; resolve: Art. 1º Conceder afastamento ao servidor Roberto Hiroki Miwa, Matrícula SIAPE nº 1173643, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, para prestar Colaboração Técnica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Laboratório Nacional de Nanotecnologia, pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados a partir de 17/07/2023. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.948, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . Class. Cota Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Ed i t a l Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 1 Ampla Concorrência Clarivando Francisco Belizario Junior 826956 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Analista de Tecnologia da Informação - Área I - Desenvolvimento de Sites, Aplicações e Sistemas E 40 horas semanais Uberlândia . 2 Ampla Concorrência Amanda Gaspar Pereira 900412- Vacância Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Analista de Tecnologia da Informação - Área I - Desenvolvimento de Sites, Aplicações e Sistemas E 40 horas semanais Uberlândia . 1 Ampla Concorrência Jorge Luís Gomes dos Reis 320758 - Aposentadoria Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Analista de Tecnologia da Informação - Área II - Infraestrutura de Redes e Serviços E 40 horas semanais Uberlândia . 2 Ampla Concorrência Augusto Carvalho Soares 976204 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Analista de Tecnologia da Informação - Área II - Infraestrutura de Redes e Serviços E 40 horas semanais Uberlândia . 3 Ampla Concorrência Isabella Silva Cassimiro 706707 - Aposentadoria Nº 191, DOU 12/09/2018 Nº 45, DOU 25/02/2019 23117.043297/2018-23 Biomédico E 40 horas semanais Uberlândia . 1 Ampla Concorrência Larissa Santos Fogaça 771597- Aposentadoria Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Médico/Geriatra E 20 horas semanais Uberlândia . 1 Ampla Concorrência Júlia Menezes Rezende 987291 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Médico Veterinário/Patologista Clínico E 20 horas semanais Uberlândia . 1 Ampla Concorrência Luiz Henrique Nascimento Neto 320981 - Aposentadoria Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Odontólogo/Pacientes Especiais E 40 horas semanais Uberlândia . 4 Ampla Concorrência Fernanda Rodrigues de Souza 333745 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 149, DOU 08/08/2019 Nº 35, DOU 17/03/2020 23117.037390/2019-80 Técnico Desportivo E 40 horas semanais Ituiutaba . 1 Ampla Concorrência Lamartine Lemos de Melo 320808- Aposentadoria Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Técnico de Laboratório/Microbiologia D 40 horas semanais Uberlândia . 2 Ampla Concorrência Willian Elias Paulino 274780 - Vacância Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Técnico de Laboratório/Microbiologia D 40 horas semanais Uberlândia . 1 Ampla Concorrência Ítalo Lopes de Oliveira 965953 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 27, DOU 31/01/2023 Nº 56, DOU 22/06/2023 23117.010419/2022-81 Técnico de Laboratório/Preparação de Amostras Geológicas D 40 horas semanais Monte Carmelo Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.960, DE 14 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE nº 1625262, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CD-3), a partir de 14 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1403/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, Edição 52, Seção 2, página 34. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 232, DE 14 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054333/2023-00, resolve: Dispensar o servidor EDMILSON DIAS PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, a contar de 14 de julho de 2023. ANA BEATRIZ MOSER