DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071700044 44 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.535, DE 14 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101523/2023-22, resolve: Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2443078, para exercer o encargo de substituto eventual do Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento da Câmara dos Deputados, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.538, DE 14 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101523/2023-22, resolve: Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2443078, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento do Senado Federal, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, dispensando a servidora LETÍCIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1836859, do referido encargo. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.580, DE 14 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101539/2023-35, resolve: Designar a servidora LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, Agente Administrativa, SIAPE 1836859, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando o servidor FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, do referido encargo. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.507, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002347/2023- 83, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES, matrícula Siape nº 2272267, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.508, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002354/2023- 85, resolve: Art. 1º Nomear ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO, matrícula Siape nº 1413889, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.509, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002366/2023- 18, resolve: Art. 1º Designar DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, matrícula Siape nº 1851745, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.510, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002078/2023-55, resolve: Art. 1º Nomear ISABELA DE JESUS DA SILVA, CPF nº .114.197-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.511, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002378/2023- 34, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, GEISIANE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape nº 1934123, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.513, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002363/2023- 76, resolve: Art. 1º Designar ROSANA VANESSA DE ASSIS, matrícula Siape nº 1989324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.514, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002365/2023- 65, resolve: Art. 1º Designar KATIA REGINA SOUZA SIMÕES, matrícula Siape nº 1101649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.515, DE 13 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001753/2023- 94, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, THIARA DOS SANTOS ALVES, matrícula Siape nº 1182893, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Documentos Escritos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.557, DE 14 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100587/2023- 19, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1854641, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2023, incluindo trânsito, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, SIAPE nº 043**, Presidenta da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, para participação na Conferência da Associação Internacional de Escolas e Institutos de Administração (IASIA 2023), em Manila, Filipinas. (Processo nº 04600.002343/2023-03). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 174, DE 11 JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001948/2023-34, resolve: Art. 1º. Dispensar SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, matrícula SIAPE 1543945 do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Audiovisuais e Cartográficos da Coordenação- Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Designar MARIANA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1543802 para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Audiovisuais e Cartográficos da Coordenação- Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO