DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.043 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Ouvidora da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. MIRIAN TAKADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 14 JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.227092/2023-11. Nº 195 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 01570181, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE- 1.07. Nº 196 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ILAN BRUNO GU I M A R A ES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 00087619, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.07. Nº 197 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ILAN BRUNO GUI M A R Ã ES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 00087619, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07. Nº 198 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 01570181, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.07. ENIO MOTTA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 13 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Nº 228 Dispensar LUCIVAL DE JESUS CORREA COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00006523, do encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 229 Designar RENATO CESAR DE MONTALVERNE FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00011566, para exercer o encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIA ALF/FOR Nº 21, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 364 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Designar o servidor Pedro Fernando Bezerra de Carvalho, matrícula SIAPECAD 00064231, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de Chefe da Savig - Seção de Vigilância Aduaneira, código FG-1. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.090012/2023-86, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUAN DE SOUZA FARIAS, matrículas Siapecad nº 1905349 e Siape nº 2124854, Engenheiro, Classe B, Nível III, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, a partir de 26 de junho de 2023. RICARDO DA SILVA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.118478/2023-53, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pelo servidor GIBSON BARBOSA DE ARAÚJO, matrículas Siapecad n° 880293 e SIAPE nº 2179702, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, a partir de 30 de junho de 2023. RICARDO DA SILVA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 14 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.534558/2023-63, resolve: Nº 349 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS FERNANDO ROCHA SIMONETTI PEREIRA, matrícula Siapecad nº 87714, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas (Semap) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.05. Nº 350 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO NARDI JUNIOR matrícula Siapecad nº 27814, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas (Semap) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 11 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.499250/2023-64 resolve: Nº 21 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS HENRIQUE BORGES DE PAULA, matrícula Siapecad nº 1877574, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1. Nº 22 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO ANA S T AC I O SIMOES, matrícula Siapecad nº 24306, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1. ANTONIO ROBERTO MARTINS DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 88, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.525265/2023-95, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, LUIS FERNANDO BONDESAN PAULINO, matrícula Siapecad nº 00087600, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - Eqrat 4, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 751, DE 14 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar PEDRO PETRONILLIO HERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1579813, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP N° 8.174, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: NOMEAR o servidor EVERTON MUZY, matrícula Siape nº 1917152, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP N° 8.178, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Nomear JÚLIA NORMANDE LINS, CPF *.192.014-, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código CCE 1.13. Exonerar o servidor ALEXANDRE PENNER, matrícula Siape nº 1058529, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código CCE 1.13, para a qual foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 8.076, publicada no DOU em 19 de dezembro de 2022, retificada no DOU de 30 de dezembro de 2022, e Apostila Cocab nº 4, publicada no BGP em 10 de julho de 2023. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS