DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.426 - Designar MARCIA TATIANA VILHENA SEGTOWICH ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 3343900, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.428 - Designar RENATO DINIZ DUMONT, matrícula SIAPE Nº 1513252, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Paraopeba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.436 - Designar JOINE CARIELE EVANGELISTA DO VALE, matrícula SIAPE Nº 3304128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.437 - Designar JOINE CARIELE EVANGELISTA DO VALE, matrícula SIAPE Nº 3304128, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 2.271 - Dispensar RODRIGO LEAL MORAES, matrícula SIAPE nº 1715293, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.272 - Designar PAULO GUILHERME SATURNINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1402035, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 2.241 - Dispensar CARLOS FELIPE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1573657, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 1.05, da Assessoria Técnica Especializada - ATESP/CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.242 - Designar SANDRA MARIA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1044871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 1.05, da Assessoria Técnica Especializada - ATESP/CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 2.449, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar MARCELO RODRIGUES KINOUCHI, matrícula SIAPE nº 1365112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica - CGOV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 2.298, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar DIEGO DE LEMOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1664493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 2.358, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar YURI TEIXEIRA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1724461, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência Regional 2 Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 2.365, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar ANTONIO DE ALMEIDA CORREIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1366441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Palmas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da Portaria de Pessoal nº 66, de 06 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, seção 2, página 48, Onde se lê: "O Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Faveiros (Dimorphandra Schott) Ameaçados de Extinção - PAN Faveiros será composto pelos seguintes membros:" Leia-se: "O Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins - PAN Bacia do Alto Tocantins será composto pelos seguintes membros:" Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM-14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 18/07/2023 a 25/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM-14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 18/07/2023 a 25/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Índia. FIN A L I DA D E : Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM-14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 18/07/2023 a 25/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Cristina Bueno Camatta. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial do Ministro. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM-14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 18/07/2023 a 25/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Índia. F I N A L I DA D E : Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nos eventos relacionados à "ENERGY TRANSITIONS MINISTERIAL" do G20 e às reuniões ministeriais "CEM-14/Ml-8", na cidade de Goa, Índia. PERÍODO: 18/07/2023 a 25/07/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 229, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 7º, incisos I, IX e X, e no art. 9º do Regimento Interno da ANEEL, em conformidade com a deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.002791/2010-88, resolve: Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD), durante o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025: § 1º Representantes dos servidores: I - Titulares: a) Denize Maria Conde do Amaral (Quadro Específico); b) Roberto Pereira Alves (Especialista em Regulação); c) Wanderson de Oliveira Miranda (Técnico Administrativo); e d) Wellington de Lemos Santos (Especialista em Regulação). II - Suplentes: a) Augusto Meira Homrich (Analista Administrativo); b) Carlos Marcel Ferreira da Silva (Especialista em Regulação); e c) Wendel da Costa Fernandes Lopes (Técnico Administrativo). § 2º Representantes da Administração: I - Titulares: a) Francisco de Mattos Faé; b) Matheus Palma Cruz; c) Isabela Sales Vieira; e d) Vânia Moisés Tenório Cavalcante. II - Suplentes: a) Cristiano Ribeiro Rocha; b) Igor Alexandre Walter; e c) Lívia Maria Rezende Raggi. Art. 2º Revogar a Portaria nº 224, de 23 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2023. HÉLVIO NEVES GUERRA