DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juliana Ramos Zagaglia Analista Ambiental 1513209 . Juliano Borotto da Hora Analista Ambiental 3299824 . Jury Patrícia Mendes Seino Analista Ambiental 1365173 . Juscilaine Gomes Martins Analista Ambiental 1769486 . Keize Nagamati Júnior Analista Ambiental 1907124 . Kleyney Audrey Kimberley Borges de Oliveira Analista Ambiental 1512189 . Kuriakin Humberto Toscan Analista Ambiental 1510208 . Larissa de Oliveira Santa Cruz Analista Administrativo 2088183 . Leandro Gonsalves Machado Analista Ambiental 1572184 . Leandro Lantmann Morais Analista Ambiental 1413636 . Leandro Milhomem Costa Analista Ambiental 1523478 . Leandro Nogueira da Silva Analista Ambiental 1582072 . Léo Bento Analista Ambiental 1422936 . Leonardo Sapucaia Almeida Técnico Ambiental 3302141 . Letícia Meneghel Fonseca Analista Ambiental 2076499 . Lisânia Rocha Pedrosa Analista Ambiental 1222390 . Lisarbson Messias e Silva Analista Ambiental 1513246 . Lucas Alexandre da Cruz Técnico Ambiental 3304561 . Luciano Bazoni Júnior Analista Ambiental 1365147 . Luciano Santos Pinheiro Analista Ambiental 1541438 . Luciene Alves Rodrigues Analista Ambiental 2366227 . Lucila Cláudia Lago Francisco Analista Ambiental 1422972 . Lucindo José de Vasconcelos Barros Analista Ambiental 1223643 . Maite Maria Alamo Padilha Técnico Ambiental 3302512 . Maranda Rego de Almeida Analista Ambiental 1798298 . Marcela Borges Machado Técnico Ambiental 1151276 . Marcelo Bramucci Analista Ambiental 2441045 . Marcelo Esteves de Macedo Analista Ambiental 1423239 . Marcelo José de Lima Dutra Analista Ambiental 1510951 . Marcelo Marçal Nogueira Analista Ambiental 2436314 . Marcelo Matos Viana Analista Ambiental 1522910 . Márcia Bueno Analista Ambiental 1422847 . Márcio Urselino da Costa Analista Ambiental 03876500 . Marco Túlio Guimarães Silva Analista Ambiental 1335308 . Marcos André de Melo Analista Ambiental 1414197 . Maria Clara Brandão Cabral Analista Ambiental 1466216 . Mariangela Bampi Analista Ambiental 1365250 . Marilia Passos Torres de Almeida Analista Ambiental 1565721 . Mário Eugênio Rubbo Neto Analista Ambiental 1511308 . Mário Jorge Salib da Fonseca Analista Ambiental 0709648 . Melina Wiering Vilas Boas Analista Ambiental 1771397 . Melissa de Oliveira Machado Analista Ambiental 1513362 . Murilo Ferreira de Araújo Analista Ambiental 1913888 . Murilo Reple Penteado Rocha Analista Ambiental 1365479 . Nelson Luiz Feitosa Souza Analista Ambiental 1716974 . Patrícia Campolina Vilas Boas Analista Ambiental 2159410 . Patrícia Elizabeth da Veiga Rizzi Analista Ambiental 2458610 . Patrícia Farina Analista Ambiental 2540414 . Patrícia Paula Brunhari Analista Ambiental 1474652 . Paula Andreia Ennes de Medeiros Analista Ambiental 1540412 . Paulo Amilcar Farias Junior Analista Ambiental 1513702 . Paulo Baltazar Diniz Analista Ambiental 1423226 . Paulo Fabrício Vieira de França Analista Ambiental 1513183 . Paulo Roberto Pravuschi Analista Ambiental 1830784 . Pedro Augusto Lima Fonseca Técnico Administrativo 1601809 . Pedro Leão da Cunha Soares Filho Analista Ambiental 0684791 . Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca Analista Ambiental 1365481 . Ralph de Medeiros Albuquerque Analista Ambiental 1935323 . Ranielley Farias do Carmos Machado Técnico Ambiental 3300618 . Reginaldo Viana Cunha Analista Ambiental 1763793 . Renato Nemi Conforte Analista Ambiental 1512580 . Ricardo Pacheco Napoleão Analista Ambiental 1413303 . Rivaldo Couto dos Santos Júnior Analista Ambiental 1573991 . Roberto Vergílio Seidel Analista Ambiental 1717164 . Robson Veloso Ribeiro Sodré Analista Ambiental 1713715 . Rodrigo Gonçalves Sabença Analista Ambiental 1488128 . Rômulo Soares Pedrosa Neto Analista Ambiental 1545681 . Ronilson José da Paz Analista Ambiental 1339716 . Rosana Oliveira Araújo Técnico Administrativo 1176166 . Rubia Conceição Aranha Analista Ambiental 1716979 . Rui Guilherme Pastana Bastos Analista Ambiental 1572640 . Ruy Rodrigues de Oliveira Júnior Analista Ambiental 1514119 . Sailon Bispo Nascimento Técnico Ambiental 1241134 . Sandoval Mendes de Souza Técnico Ambiental 0681673 . Sandra de Aguiar Vallim Analista Ambiental 1422849 . Sandro Benevides do Carmo Analista Ambiental 1715346 . Sílvia Maria Alves Carlos Analista Ambiental 1510875 . Sílvio José Pereira Júnior Analista Ambiental 1541851 . Taciana Pontes Gama Onofre Analista Ambiental 1717961 . Taiana Brito Nascimento dos Santos Analista Ambiental 1950262 . Valdira da Silva Rosa Analista Ambiental 1513389 . Valentina Leonova Silva Soares Técnico Administrativo 1871566 . Verônica Dias da Silva Correa Analista Ambiental 1511474 . Victor Augusto Caricchio Brasil Técnico Ambiental 1174618 . Victor Bizerra Quaresma Analista Ambiental 1571874 . Vinícius Ferreira Técnico Administrativo 2341199 . Vinícius Garcia Mattei Analista Ambiental 2365131 . Vivianne Eilers Analista Ambiental 1717940 . Walter de Souza Brito Analista Ambiental 6793258 . Wanderlei Reinecke Analista Ambiental 1365670 . Wendell Ramos da Silva Analista Ambiental 3296779 . Werikson Rodrigues Trigueiro Analista Ambiental 1711381 Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.674, DE 14 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 431498, ocupado pela servidora JAQUELINE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3304348, lotada no NUBIO-TO, a partir de 10/06/2023, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02029.001097/2023-80). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.675, DE 14 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 428491 ocupado pela servidora TATIANA SANTOS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3304681, lotada na COFIS, a partir de 29/06/2023, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02006.002222/2023-37). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.693, DE 14 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor JORGE ANDRE SEVILLIS ALMEIDA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3309648, lotado no Serviço de Apoio aos Contratos - Secon/CContrat/CGead/Diplan, no período de 14/09/2023 a 13/10/2023, para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 e, da ação judicial n. 1052855-50.2023.4.01.3400; e, tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.413, de 16 de junho de 2023 (Processo nº 00424.096436/2023-18). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.694, DE 14 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Autorizar o afastamento, sub judice, da servidora LÍGIA ALVES CORTES, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3305554, lotada na Coordenação de Contratos - CContrat/CGead/Diplan, no período de 14/09/2023 e 13/10/2023, para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 e, da ação judicial n. n. 1052867-64.2023.4.01.3400 (Processo nº 00807.008257/2023-29). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 2.450 - Designar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº 2695440, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica - CGOV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.452 - Designar VIVIANE DAUFEMBACK, matrícula SIAPE nº 1540401, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra do Itajaí, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 2.454 - Designar LILLIAN MERCIA BENEVENUTO ESTRELA, matrícula SIAPE nº 1717046, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Articulações de Políticas para Comunidades Tradicionais - COPCT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 2.299 - Dispensar CLEITON ADRIANO SIGNOR, matrícula SIAPE Nº 1717098, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que atualmente ocupa. Nº 2.399 - Dispensar, a pedido, VICTOR SACCARDI, matrícula SIAPE Nº 2182099, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional das Sempre-Vivas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.422 - Nomear RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA, CPF Nº *.737.812-, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.