DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071700050 50 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.643, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora KARINA DE OLIVEIRA CHAM, matrícula SIAPE n. 1510216, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Qualidade Ambiental, da Presidência, deste Instituto, no período de 26 a 28 de julho de 2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.644, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor YURE GABRIEL SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 3300362, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Conformidade de Registro de Gestão, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.645, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA, matrícula SIAPE n. 1972615, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, na Superintendência da Bahia, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.646, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora SIMONE DE CASTRO VIANNA, matrícula SIAPE n. 2076735, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, no período de 26/07/2023 a 09/08/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.655, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor TARCISIO GUEDES BASILIO, matrícula SIAPE n. 1480116, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitação, Contratos, Patrimônio e Trabalhista, da Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.666, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02013.001082/2023-91, resolve: Art. 1º Reconduzir, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, ALTAIR LUIS GONCALVES ao cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, na matrícula SIAPE nº 1573868, do quadro de pessoal deste Instituto, em virtude de inabilitação por desistência de estágio probatório do Departamento de Polícia Federal (DPF), com fundamento no inciso I, do artigo 29, da Lei no 8.112, de 1990. Art. 2º A lotação será efetuada na Superintendência do Ibama no Estado de Goiás (Supes-GO) e o exercício na Divisão Técnico-Ambiental (Ditec-GO). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.673, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência de Goiás, deste Instituto, no período de 17 a 28 de julho de 2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.676, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora MÁRCIA BUENO, matrícula SIAPE n. 1422847, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE1.13, da Superintendência do Amapá, deste Instituto, no período de 17 a 28/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.555, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, e considerando o que consta no processo 02001.021787/2023-63, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo qualificados, todos do Quadro de Pessoal do Ibama, para exercerem a função de autoridade julgadora, obedecendo as determinações administrativas contidas na Instrução Normativa nº 19, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2023: . Autoridades Julgadoras . Servidor Cargo Matrícula . Adilson Pinto Gil Analista Ambiental 1407772 . Adriano do Carmo Gabriel Analista Ambiental 1712594 . Ailton Carlos Alvarenga Técnico Administrativo 2056590 . Alessandra Cristina Giuliani Analista Ambiental 1513437 . Alex Lacerda de Souza Analista Ambiental 1423646 . Alex Sandro da Rosa Cunha Analista Ambiental 1907208 . Alexandra Luiza Shutz Gatti Analista Ambiental 2487808 . Alexandre Gomes da Costa Analista Ambiental 2525031 . Alexandro Cardoso Costa Analista Ambiental 17144620 . Alfredo José Gomes Maia Analista Ambiental 1512922 . Aline de Moraes Oliveira Pereira Analista Ambiental 1582288 . Amauri Isidio da Silva Técnico Administrativo 0020658 . Ana Paula Ferreira Coelho Lacerda Analista Ambiental 1907862 . Anderson Aguiar de Carvalho Analista Ambiental 1422031 . André Souza de Oliveira Analista Ambiental 1300422 . Andrea de Souza Diogo Moulie Analista Ambiental 1365147 . Angela Cristina Bernardes Analista Ambiental 1556866 . Antonio Marco do Nascimento Analista Ambiental 1365135 . Arnaldo Uliana Analista Ambiental 1365129 . Áurea Maria da Silva Analista Ambiental 1571630 . Auristela do Carmo Diniz Analista Ambiental 1743235 . Caio Lima Carvalho Técnico Administrativo 1033633 . Carla Maria Lima Sombra Fave Analista Ambiental 1714427 . Carmelo Marino Analista Ambiental 1511066 . Cássio dos Santos Santiago Técnico Administrativo 2057905 . Cecília Cordeiro de Jesus Analista Ambiental 21514111 . César Luiz da Silva Guimarães Analista Ambiental 1571878 . Cibele Madalena Xavier Ribeiro Analista Ambiental 1518318 . Ciclene Maria Silva de Brito Analista Ambiental 1178139 . Clara Susana Boelter Analista Ambiental 1718727 . Claudevan dos Santos Analista Ambiental 1365479 . Claudia Ramos Zagaglia Analista Ambiental 1431894 . Clóvis Cesar Vasconcelos da Fonseca Analista Ambiental 1080975 . Cynira Alves de Franca Analista Ambiental 1511767 . Daice Carrapateira da Silva Técnico Administrativo 2036138 . Daniel Marchesi Neves Analista Ambiental 1365431 . Débora dos Anjos Gama Fernandes Analista Ambiental 1719059 . Diara Maria Sartori Analista Administrativo 1183714 . Diego Augusto Zanini Analista Ambiental 1577970 . Diego Milleo Bueno Analista Ambiental 1511347 . Douglas Pinheiro de Almeida Analista Ambiental 1716414 . Edson Victor Euclides de Andrade Analista Ambiental 1714393 . Eduardo Charly de Araújo Lameira Analista Ambiental 1716839 . Edvam Licio Messias Ribeiro Técnico Ambiental 3303559 . Edylene Cristina da Silva Monteiro Analista Ambiental 1716965 . Elcio de Almeida Ribeiro Analista Ambiental 2573983 . Elves Andre Rodrigues Técnico Ambiental 3300613 . Emanuelle Araújo Guedes Analista Administrativo 2084988 . Ênio Ossamu Kagueyama Analista Ambiental 1512276 . Érica Cristina Argenton Analista Ambiental 1716956 . Euclides Ferreira de Albuquerque Analista Ambiental 1902524 . Euller Martins Paiva Analista Ambiental 1373840 . Evandro Costa de Oliveira Técnico Administrativo 2053543 . Evandro Pires Leal Camara Analista Ambiental 2442743 . Fabiano Pan Ferreira Analista Ambiental 1524399 . Fabio Eder de Melo Sousa Técnico Administrativo 2074119 . Fábio Murilo Wagnitz Analista Ambiental 1173319 . Fernanda Patrícia Pinheiro Lopes Analista Ambiental 2439160 . Fernanda Taís Mecabô Analista Ambiental 1513679 . Fernanda Wick Rizzoli Analista Ambiental 1733035 . Franciane dos Santos Fontenele Analista Ambiental 1514184 . Francisco de Assis Grillo Renó Analista Ambiental 1365925 . Frederico Fonseca Galvão de Oliveira Analista Ambiental 1434516 . Gabriela Breda Analista Ambiental 1573838 . Geralda Correa de Oliveira Cerqueira Analista Ambiental 1772643 . Ghislene da Silva Assunção Analista Ambiental 1513244 . Gilmar Kerber Analista Ambiental 1366234 . Gilson Silveira Alves Analista Ambiental 1364901 . Giovanni Salera Junior Analista Ambiental 17244440 . Gisele de Sousa Lima Pantaleão Analista Ambiental 1717180 . Gleyçon Benedito de Figueiredo Analista Ambiental 0679463 . Gracicleide dos Santos Braga Analista Ambiental 1511036 . Halisson Peixoto Barreto Analista Ambiental 2076303 . Hallyson Oscar de Paula Mamedio Analista Ambiental 1137418 . Helen de Fátima Ribeiro Analista Ambiental 1366147 . Hevila Peres da Cruz Analista Ambiental 1512908 . Hugo Leonardo Mota Ferreira Analista Ambiental 1716430 . Humberto Moreira da Trindade Técnico Administrativo 0679907 . Ivan Paulo Ortiz Pereira Analista Ambiental 1423218 . Joanice Lube Battilani Analista Ambiental 1513169