DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 796 - Exonerar, a pedido, a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1867029, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2023, a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 798, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 799, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2023, o servidor ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1214070, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência-Geral de Toxicologia. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 800, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula SIAPE nº 2439468, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 667 - Designar MARCO AURELIO PEREIRA HORTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de diretor do Departamento de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do INSTITUTO OSWALDO CRUZ da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 668 - Designar SIMONE RAMOS para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Controle da Qualidade Animal, código FCE 1.05, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.454, DE 13 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, bem como no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve: Designar MARCELO ANGELO DE PAULA BOMFIM como representante titular da Bancada dos Empregadores pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF, em substituição a Tatiana Thomé de Oliveira, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, pelo mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 19953.100254/2021-29). LUIZ MARINHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 11 de julho de 2023, publicado no DOU nº 132, de 13/07/2023, Seção 2, Página 70, onde se lê: "relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas (CIF), leia-se: "relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas". Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 692, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e de acordo com Decreto nº 55.475, de 7 de janeiro de 1965, e o art. 6º do Decreto nº 3.047, de 6 de maio de 1999, resolve: Art. 1º O Conselho da MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ fica constituído pelos seguintes membros: N AT O S : Presidente: JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Secretário: BRUNO LEITÃO PRAXEDES D ES I G N A D O S : Membro: GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO Membro: VIVIANE ESSE Membro: LEONARDO CEZAR RIBEIRO Membro: ADRUALDO DE LIMA CATÃO Art. 2º O Conselho terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação da presente Portaria, para a apresentação e definição da relação de candidatos ao agraciamento nas categorias de Serviços Relevantes e de Cruz de Mauá. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010922/2023-06, resolve: Dispensar MARCELO LEME VILELA, CPF nº 912..-15, matrícula SIAPE nº 2664157, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular VICENTE CORREIA LIMA NETO. GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA N° 285, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.017535/2023-92, resolve: Nomear THIAGO FAYAD QUEIROZ, CPF nº 011..-35, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019213/2023-88, resolve: Dispensar POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ, CPF nº 024..-01, matrícula SIAPE nº 1183278, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Legislação Aplicada e Assessoramento, código CCE 1.10, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Apostila nº 3, de 24/01/2023, publicada no BGP de 24/01/2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019213/2023-88, resolve: Designar RAFAEL MONTEIRO VIEIRA, CPF nº 025..-57, matrícula SIAPE nº 1807248, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Legislação Aplicada e Assessoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por Polyanne Torquato de Queiroz. GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 3.873, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.023218/2023-46, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891136, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Recife, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, com efeitos a partir de 03/07/2023, em virtude de nomeação para outro cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.884, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º