DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar GABRIEL GOMES DOS SANTOS MUYLAERT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27828, para substituir, no período de 10 a 16 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular. 2. Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, para substituir, no período de 17 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 325, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00252870/2023, resolve: Designar AMAURY DE MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11833, para substituir, no período de 17 a 28 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, por motivo de férias da titular e do substituto eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Antônio Weldon Silva Moitinho, matrícula MPF nº 32445, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2 do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR28. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 131, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022, resolve: Art 1º. Exonerar a servidora LUDIMILA GUIMARAES PENEDO, matrícula 31444, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º. Nomear a servidora ANA CAROLINA DE FREITAS TAVARES, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. MAURICIO RIBEIRO MANSO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 196, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 120, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAFAELA RODRIGUES BULOTO, matrícula 14690, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete de Procurador da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 107, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear ZANA GREGORIO ZAIDAN RAMOS, Bacharel em Comunicação Social, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de Atendimento Focal do Sistema Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JANAÍNA PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula 27695-2, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais. Art. 2º - Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 29477, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar JANAÍNA PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula 27695-2, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 29477, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 207, DE 13 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República PATRICK AUREO EMMANUEL DA SILVA NILO; resolve: Art. 1º - Exonerar ANA JÉSSIA FIGUEIREDO CAZUZA, bacharela em Direito, matrícula 29.082-3, do cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri-PE. Art. 2º - Nomear MAYARA GOMES COSTA MESQUITA, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri-PE. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 212, DE 14 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ANDRÉ ESTIMA DE SOUZA LEITE; resolve: Designar o servidor JORGE JOELTON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Aministração, matrícula nº 24.702-2, para exercer o função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GAECO da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 641, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Designar o servidor VINÍCIUS SIMOR DE FREITAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 7809, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 677, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar SIMONE AGUIAR SALGADO, matrícula 29556, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA N° 90, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Josias da Silva Pereira, matrícula 23451, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar o servidor Agnaldo da Silva, matrícula 5759, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Rondônia. THAIS ARAUJO RUIZ FRANCO