DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 582, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548; RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218; II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920; JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380; III - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Esmeraldo Nogueira; BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Silva Miranda; IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, na vaga decorrente da dispensa de Danielle Castro Silva; GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, na vaga decorrente da dispensa de Joaquim Neto de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 584, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada; II - Designar para função de confiança: ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, na vaga decorrente da dispensa de Fabio de Castro Cardoso; SILVIA DELLAMORA BONOLO, matrícula S062388, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, na vaga decorrente da dispensa de Anete Cristina Gasparoto Moreira; VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, na vaga decorrente da dispensa de Raul Santos Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n. 475 de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, Seção 2, página 77, onde se lê: "KELSON FERREIRA ROCHA, matrícula n. 1079, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, a partir de 11 de julho de 2023"; leia-se: "KELSON FERREIRA ROCHA, matrícula n. 1079, a pedido, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, a partir de 11 de julho de 2023". TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 528, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 610 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/07/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora JOYCE ATAIDE DE CASTRO MARTINS, código 44678, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. 2 - Designar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 531, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 609 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/07/2023, resolve: 1 - Designar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. 2 - Designar a servidora JOYCE ATAIDE DE CASTRO MARTINS, código 44678, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 532, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 608 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/07/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora KELLY LIMA TIGRE, código 61641, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 533, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 611 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/07/2023, resolve: 1 - Designar o servidor EDER MISAEL SILVA, código 67126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Material e Logística. 2 - Designar o servidor WAGNER VIANA DOURADO, código 41353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Material e Logística, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 534, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 615 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/07/2023, resolve: Designar o servidor PAULO JOSE DA SILVA, código 47464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.085, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004002- 92.2023.4.01.8002, resolve: EXONERAR o servidor VALBER GUIMARÃES MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 6ª Região, à disposição da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.086, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004002- 92.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR o servidor JUAN CARLOS FRANCO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Valber Guimarães Machado. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 616, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0002885-18.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA SPRENGER SCAVONE, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte Trabalhista, ocupado pelo servidor ANDERSON NERILLO FIGUEIREDO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.928, DE 3 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007784-56.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor AZUIR SOARES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei n.º 11.416/2006. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.959, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000774-89.2022.4.03.8002 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, no percentual de 78% (setenta e oito por cento), nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora JOICI FABIANA DA SILVA GUNTHER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul. MARISA FERREIRA DOS SANTOS