DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 618, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . CYNTIA CARLA DA SILVA, em vaga decorrente da posse de Aline Maria Ladislau de Sena em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 242, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003696- 26.2023.4.01.8002, resolve: EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-02) de Diretor/Coordenador da 5ª Vara-Gabinete Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, o servidor RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE REZENDE, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 243, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003696- 26.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR o servidor VALBER GUIMARÃES MACHADO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Ponte Nova, à disposição da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em comissão (código CJ-02) de Diretor/Coordenador da 5ª Vara-Gabinete Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em decorrência da exoneração de Ricardo Augusto Ribeiro de Rezende. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 268, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008976- 43.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 17/07/2023, a servidora CARLENE LIMA RANIERI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretora da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal, deste Tribunal. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 269, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008976- 43.2023.4.06.8000, resolve: NOMEAR a servidora ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretora da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal, em decorrência da exoneração de CARLENE LIMA RANIERI. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 270, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008571- 07.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 04/07/2023, a servidora ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral - SEGEP, deste Tribunal. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 271, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008571-07.2023.4.06.8000, resolve: NOMEAR a servidora LÍVIA GÊ ROUXINOL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral - SEGEP, deste Tribunal, em decorrência da exoneração de ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 95, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003696- 26.2023.4.01.8002, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor VALBER GUIMARÃES MACHADO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Ponte Nova, para exercer cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão do servidor para a Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Amazonas/Subseção Judiciária de Tabatinga, autorizada pela Portaria nº 10.150.394, de 24/04/2020, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 27/04/2020. III - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 169 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, homologado pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 7/2/2023, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003248-71.2022.6.03.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ELIOENAI WILCESKY TOSINI NEVES, CPF nº 227.260.178-27, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e classificado em 2º lugar na lista geral, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor João Ricardo Paes Lopes, CPF nº 227.766.302-63, conforme Portaria TRE-AP n.º 151/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13.07.2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 244/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Guilherme Lages Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 150, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006055- 10.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1. Exonerar, a pedido, a servidora KLISSIA FREIRE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2. Art. 2. Nomear o servidor DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6. Art. 3. Designar a servidora VANESSA LAZAR MEYER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 65, DE 13 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006055-10.2023.6.07.8100, resolve: Revogar, a partir de 17/07/2023, o inciso II da Portaria Diretoria-Geral Nº 36, de 09/05/2022, publicada no DOU de 11/05/2022. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do 0002534-98.2023.6.13.8000 resolve: Decretar a aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, de VALTER FURLAN, matrícula 30912524, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe C, Padrão 13, lotado na Seção de Contratos de Locação, Convênios e Ajustes Congêneres - SECOL, em cargo criado pela Lei n.º 8.868/1994, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal da República de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 235, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011956-97.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar BRUNO TEIXEIRA NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 6/7/2023. Art. 2º Dispensar, a pedido, FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários, a partir de 6/7/2023. Art. 3º Designar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, a partir de 6/7/2023. Art. 4º Dispensar, a pedido, ISADORA BELUCO FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 17/7/2023.