DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071700077 77 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 21/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 229/2023, que institui a Câmara de Licitação do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Licitação do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Hortulano Belli - CREF 008752-G/SC; Sérgio Luis Schlemper - CREF 003838-G/SC; Membros Convidados: Nilton de Andrade Junior - CREF 8103-G/SC, e; Ana Paula Canadas e Alexandrina Gomes de Oliveira, sendo estas, empregadas públicas do CREF3/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 22/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 230/2023, que institui a Câmara de Ensino Superior do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Ensino Superior do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Emerson Antônio Brancher - CREF 001925-G/SC, Elisabeth Baretta - CREF 000330-G/SC; Membros Convidados: Irineu Wolney Furtado - CREF 003767-G/SC; Ederlei Aparecida Zago - CREF 000046-G/SC; Jorge Luiz Velasquez - CREF 000950-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 23/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 231/2023, que institui a Câmara de Educação Física Escolar do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Educação Física Escolar do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Delmar Alberto Tondolo - CREF 001085-G/SC; Alzira Isabel Da Rosa - CREF 000361-G/SC; Mirian Dolzan - CREF 000329- G/SC; Membros convidados: Ederson Leobet - CREF 018706-G/SC; Denise Correia Zanotti - CREF 000879-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 24/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 232/2023, que institui a Câmara de Atividade Física e Saúde do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Atividade Física e Saúde do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Paulo Sergio Cardoso da Silva - CREF 011846-G/SC; Fernando Krelling - CREF 007007-G/SC; Membros convidados: Marino Tessari - CREF 000007-G/SC; Cícero Augusto de Souza - CREF 003878-G/SC; Fabiana Figueiredo - CREF 009944-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 25/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 233/2023, que institui a Câmara de Esporte do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Esporte do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Fernando Krelling - CREF 007007-G/SC; Hortulano Belli - CREF 008752-G/SC; Sérgio Luis Schlemper - CREF 003838-G/SC; José Vlademir Rosa Coelho - CREF 007856-G/SC; Membro Convidado: Osvaldo Juncklaus - CREF 002001-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 26/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 234/2023, que institui a Câmara de Academias do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Academias do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Regis Cleber De Lima Soares - CREF 000009- G/SC; José Vlademir Rosa Coelho - CREF 007856-G/SC; Hortulano Belli - CREF 008752-G/SC; Membros convidados: Luciano Rigotti Signori - CREF 010626-G/SC; Gener Luiz Júnior - CREF 028136-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 27/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 235/2023, que institui a Câmara de Aperfeiçoamento Profissional do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1° - Designar para compor a Câmara de Aperfeiçoamento Profissional do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Emerson Antônio Brancher - CREF 001925-G/SC; Nilton Furquim Júnior - CREF 000680-G/SC; Marcel Ramos - CREF 002066- G/SC; Juliano Prá - CREF 000258-G/SC; Selvino Anderson Junior - CREF 013560-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR PORTARIA Nº 28/CREF3/SC, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a Resolução CREF3/SC nº 236/2023, que institui a Câmara de "Medalha do Mérito da Educação Física - Professor Murillo Barreto de Azevedo" do CREF3/SC e dispõe sobre suas competências; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 17 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de "Medalha do Mérito da Educação Física - Professor Murillo Barreto de Azevedo" do CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física: Delmar Alberto Tondolo - CREF 001085-G/SC; José Acco Junior - CREF 003343-G/SC; Juliano Pra - CREF 000258-G/SC; Jeferson Ramos Batista - CREF 002887-G/SC; Marino Tessari - CREF 000007-G/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREF13/BA Nº 210, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 34, X do seu Estatuto; resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. LARISSA SANTANA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.698.245-49, do Cargo Comissionado de Assessora da Presidência do CREF13/BA . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 30 de junho de 2023 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES PORTARIA CREF13/BA Nº 211, DE 14 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 34, X do seu Estatuto; resolve: Art. 1º - Exonerar o Srº. LEANDRO LIMA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº XXX.418.715-30, do Cargo Comissionado de Assessor de T.I do CREF13/BA, nomeado por intermédio da Portaria CREF13/BA nº 146 de 10 de janeiro de 2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de julho de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 47, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em atendimento ao artigo 51, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, é composta como segue: I. Luis Gustavo de Oliveira Araujo - Presidente; II. Marcilio Marques de Moraes - Membro; III. Maria Cleuda Lira de Queiroz - Membro. Art. 2º A permanência dos membros desta Comissão, não poderá exceder ao período de 01 (um) ano, sendo vedada a recondução total de seus membros para o período subsequente, conforme o parágrafo 4º do artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 Nº 35, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80, CONSIDERANDO que a funcionária CARLA MARIA BECKER ROQUE (matrícula nº 100), Assistente de Compras deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 17/07/2023 a 22/07/2023; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária CLEIZE DE FÁTIMA WAPENIK (matrícula nº 104) como Assistente de Compras, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 17 de julho de 2023. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO