DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPPE0386341 A M S FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA 41.329.345/0003-32 48610.215377/2021-42 . GLPSP0372383 ADAO SOARES GOMES ARARAS 03.510.145/0001-20 48610.001953/2021-76 . 001/GLP/PI0010608 ALBERT IBIAPINA COSTA COMÉRCIO 08.147.616/0001-00 48610.000118/2007-61 . GLP/PB0227083 ALDO SOBRAL DE HOLANDA - ME 07.946.102/0001-43 48610.010828/2014-28 . GLP/GO0246245 AQUINO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 04.684.879/0001-99 48610.006769/2018-17 . GLPRS0356793 CARLOS ALBERTO BONES - EIRELI 92.577.550/0001-96 48610.002849/2020-18 . 001/GLP/SP0022084 CARLOS DONIZETE GARDIOLI & FRABIO LTDA 03.299.379/0001-70 48610.006770/2008-70 . GLPSC0387254 CASA DO GAS & AGUA LTDA 42.717.790/0001-70 48610.216864/2021-22 . GLP/RN0203317 CICERO DAMASCO DIAS - EPP 35.275.916/0001-39 48610.016959/2010-95 . GLPRO0370746 COMERCIAL JK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 39.614.842/0001-79 48610.000978/2021-52 . 001/GLP/RS0015432 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SS2 LTDA. 08.658.257/0001-47 48610.008016/2007-93 . GLPSE0391299 CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 43.563.093/0001-75 48610.225247/2021-18 . GLPSP0362820 CRISTIANO CLETO FOGACA SARAPUI 08.226.713/0001-80 48610.004872/2020-47 . GLPDF0301679 D. DA COSTA SILVA GAS EIRELI 28.172.819/0001-55 48610.006495/2018-66 . G L P ES 0 3 4 3 6 7 7 DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES COMERCIO DE GAS EIRELI 33.858.686/0001-05 48610.006612/2019-72 . GLP/SP0205576 DE PAULA COMERCIO DE GAS LTDA 09.511.539/0001-80 48610.017231/2010-81 . GLPCE0359147 DEPOSITO DE GAS PIRANJI LTDA 12.834.153/0002-02 48610.004264/2020-32 . GLP/AL0211589 DIEGO DA SILVA LIMA 13.284.078/0001-27 48610.014353/2011-04 . GLP/MG0202920 DISK GÁS SÃO THOME LTDA. 11.827.857/0001-04 48610.016443/2010-41 . GLPSP0334792 DISTRIBUIDORA BARBOSA COMERCIO DE GAS LTDA 27.566.103/0001-70 48610.005248/2019-23 . 001/GLP/RS0006257 DISTRIBUIDORA DE DERIV. DE PETR. SLOMP MATTIELLO LTDA . 94.509.742/0001-90 48610.001563/2006-67 . GLP/RO0214639 E DIAS DE SOUZA LTDA 14.922.749/0001-09 48610.004488/2012-34 . GLPSP0358033 EDUARDO PAVARINI DA SILVEIRA LEITE LTDA 36.668.034/0001-04 48610.003577/2020-73 . GLP/MG0241745 ELTON REIS DA COSTA 056.277.086-03 28.036.623/0001-33 48610.009983/2017-44 . GLP/AM0207742 F P NEVES EPP 14.183.560/0001-33 48610.006413/2011-15 . GLP/AM0217803 F P NEVES EPP 14.183.560/0002-14 48610.011636/2012-77 . GLPMT0355753 F R COMERCIO DE GAS LTDA 22.161.363/0007-37 48610.002411/2020-30 . GLPMG0368946 FERREIRA & GONCALVES EIRELI 38.164.819/0001-67 48610.000269/2021-77 . GLP/CE0226638 GONCALVES E DUARTE COMERCIAL DE GAS LTDA 20.282.621/0001-12 48610.009010/2014-62 . GLPSP0313955 IDELSO CARDOSO COSTA GAS 27.943.798/0001-61 48610.009889/2018-76 . GLP/MG0243172 JOSE MARTINS DE SOUZA FILHO EIRELI 26.977.310/0001-54 48610.013728/2017-04 . GLP/AM0214160 JOSELES DE ALENCAR LEAO 14.783.307/0001-10 48610.003318/2012-32 . G L P / AC 0 2 2 0 5 3 3 M R GOMES DA SILVA - ME 12.947.761/0002-15 48610.004034/2013-44 . G L P / ES 0 2 3 8 4 7 9 MARIA APARECIDA CUSTODIO CERQUEIRA EPP 25.166.341/0001-62 48610.011809/2016-81 . 001/GLP/SP0010062 MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA - ME 03.396.260/0001-16 48610.011987/2006-31 . GLP/CE0242341 M.E.L DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA - ME 28.200.866/0001-65 48610.011633/2017-48 . G L P BA 0 4 1 7 0 2 0 MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.684.333/0001-55 48610.221578/2023-41 . 001/GLP/SP0011709 PARAÍBA GAS E ÁGUA LTDA 03.615.723/0001-93 48610.003241/2006-52 . GLPRR0360353 POSTO GP LTDA 08.039.411/0002-83 48610.004562/2020-22 . GLP/MG0240657 TRADIÇÃO GAS LTDA ME 27.303.976/0001-90 48610.006239/2017-98 . GLP/GO0222774 V G DA NOBREGA 18.493.323/0001-20 48610.009587/2013-93 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 752, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/AM0210685 ARY S VIEIRA ME 13.133.627/0001-62 48610.012379/2011-18 . GLP/PA0228985 BRUNO RENAN PINHEIRO DE ASSIS 02994108208 21.282.201/0001-07 48610.001650/2015-13 . GLP/RS0188474 CLAUDETE CLAIR GASS DROST 10.782.239/0001-14 48610.011607/2010-43 . GLPGO0317824 DINIZ E DURAES COMERCIAL DE GAS LTDA 29.651.792/0001-46 48610.002387/2019-03 . GLPRO0368342 J R DE OLIVEIRA 18.956.774/0001-56 48610.000003/2021-24 . G L P BA 0 3 1 6 6 7 9 JOSE SILVERIO SANTIAGO 02.656.679/0003-69 48610.001794/2019-95 . GLPMG0380334 LARA ABREU NASCIMENTO 11896372600 21.117.107/0003-56 48610.208406/2021-10 . GLP/PR0224818 TAMPINHA COMERCIO DE GAS LTDA - ME 18.856.220/0001-87 48610.002595/2014-90 . GLPCE0361388 TETRAGAS REVENDEDORA DE GLP LTDA 32.066.181/0002-26 48610.004512/2020-45 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 753, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / S P 0 2 2 2 9 1 5 ELAINE OLIVEIRA DA SILVA ARARAQUARA 03.738.824/0001-51 48610.015056/2007-91 . AV / S P 0 1 9 3 5 2 8 MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA 39.825.435/0021-54 48610.213108/2019-27 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 754, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0219838 A C DE SOUSA PETRÓLEO 08.531.088/0001-80 48610.013484/2007-81 . PR/MG0003161 ANGELA MARIA ASSIS 01.775.763/0001-77 48610.002295/2001-96 . PR/SP0017525 AUTO POSTO ARARA THUANY LTDA 66.780.255/0001-22 48610.018660/2001-84 . PR/RJ0222079 AUTO POSTO DO TRABALHO S/A 03.139.910/0003-00 48610.205458/2022-15 . PR/PR0181212 AUTO POSTO HAUER LTDA 26.578.325/0001-40 48610.001923/2017-83 . PR/SP0194478 AUTO POSTO MINEIRINHO LTDA. 07.595.508/0001-29 48610.002826/2006-55 . PR/PR0014224 CENTRAL BLANK DE ABASTECIMENTO LTDA 04.456.774/0001-82 48610.010686/2001-84 . PR/RS0201112 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SJH LTDA 36.991.948/0001-01 48610.004150/2020-92 . P R / BA 0 1 7 7 0 6 8 CONCENTRICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS EIRELI 24.332.242/0001-40 48610.009607/2016-79 . PR/CE0208340 DIRECT PETROLEO LTDA 39.682.514/0002-90 48610.001326/2021-35 . PR/MA0007906 E. XIMENES DE SOUSA MORAES - EPP 01.824.088/0001-29 48610.004946/2001-82 . P R / BA 0 1 2 0 8 0 2 ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA 02.971.971/0002-95 48610.010790/2012-21 . PR/PR0137762 ESCANELLAS & YOKOSAWA LTDA. 17.493.031/0001-24 48610.006024/2013-43 . PR/PA0027254 FERNANDES SEGATTO & SEGATTO LTDA 83.587.840/0001-20 48610.010987/2002-99 . PR/PI0164627 HELIO CORREIA LIMA 05.809.869/0001-03 48600.003357/2003-68 . PR/PE0024718 J E PETROLEO LTDA 01.339.156/0002-45 48610.005228/2002-12 . P R / BA 0 1 9 1 7 8 0 LETICIA & OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA 31.421.703/0001-17 48610.011020/2018-91 . PR/MA0182651 LUCAS OLIVEIRA ALBUQUERQUE & CIA LTDA 07.664.573/0003-20 48610.008967/2017-34 . PR/RN0208637 MIPIBU COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA 38.086.050/0001-06 48610.206202/2021-44 . PR/RS0007403 MOLON RIZZON CIA LTDA. 90.472.960/0001-47 48610.005761/2001-95 . PR/PE0207596 PINZON COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.981.730/0001-71 48610.000224/2021-01 . PR/SC0172970 POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO HORIZONTE LTDA 17.235.738/0001-30 48610.011429/2015-65 . P R / BA 0 1 7 2 1 6 6 POSTO ITANAGÉ LTDA 13.301.628/0001-79 48610.009621/2015-91 . PR/PI0213399 POSTO SANTA MARIA LTDA 08.203.364/0001-80 48610.007400/2007-79 . P R / BA 0 1 7 3 5 4 5 POSTO SÃO CRISTOVÃO & CIA LTDA - ME 21.897.380/0001-89 48610.013168/2015-18 . PR/PE0191589 POSTO VALE DO IPOJUCA LTDA. 07.591.137/0001-07 48610.009481/2005-81 . PR/SC0215422 PRADI COMBUSTIVEIS LTDA 40.819.860/0001-76 48610.216226/2021-10 . PR/MA0225994 R A FERREIRA NETO 08.878.487/0001-11 48610.003401/2008-25 . PR/CE0198910 SAMPAIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 34.623.505/0002-05 48610.001623/2020-08 . PR/AL0168775 SILVA E SILVA COMBUSTIVEL LTDA. 11.588.397/0001-09 48610.000133/2015-19 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 755, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0095242 BRUSCATO & LIMA LTDA 12.443.144/0001-00 48610.006509/2011-75 . P R / BA 0 1 8 0 3 7 2 ELISABETE BRITO DA SILVA 25.183.382/0001-67 48610.003378/2017-60 . PR/PR0124862 MARTINSBANDEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 15.651.520/0001-31 48610.012447/2012-11 . PR/SP81200 PACE RIBEIRAO AUTO POSTO LTDA 06.152.536/0001-09 48610.005936/2017-21 . PR/MG0200991 POSTO CAXUXA MGM LTDA 01.930.849/0002-08 48610.004031/2020-30 . P R / ES 0 2 2 6 6 1 7 POSTO FAZENDEIROS LTDA 45.234.912/0001-66 48610.212668/2022-60 . PR/MG0211398 REDE DE POSTOS MELO BORGES - VIA AZUL LTDA 41.730.430/0001-46 48610.210709/2021-01 . PR/PI0194797 SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA 11.942.121/0004-11 48610.005611/2019-19 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSC0389319 EMERSON XAVIER ALVES 41.707.216/0001-79 48610.218105/2021-02 . G L P / BA 0 2 2 0 4 2 0 GENIVALDO MAGALHAES COSTA 34932496591 16.539.243/0001-32 48610.000042/2013-11 . GLPPB0308509 GIVANILDO DA SILVA SOUSA 16084053890 30.919.244/0001-33 48610.010641/2018-58 . 001/GLP/RS0008093 IARA JAQUELENE S.MACHADO 94.499.258/0001-28 48610.007828/2006-31 . GLPSP0356620 JOSE ROBERTO MOREIRA CORREIA 36.713.406/0001-69 48610.002867/2020-08 . GLP/MG0206714 JOSE SEBASTIAÕ DE OLIVEIRA ME 21.642.020/0001-36 48610.004287/2011-56 . GLPRS0383558 MANUEL SERGIO MARRINHAS FAGUNDES 41.053.013/0001-06 48610.207195/2021-06 . GLPAM0391243 MARCELA KAROLINE CARNEIRO DE SENA 00326528288 37.167.001/0001-35 48610.222005/2021-72 . GLP/AL0215179 MIRLIANE GOMES DA SILVA 05246047466 12.566.765/0001-72 48610.005639/2012-71 . GLP/MG0243478 TADEU BRANDAO CONTARINI 10178636606 26.756.082/0001-92 48610.014638/2017-22 . GLPSP0379204 VALDILEI SANTOS RIBEIRO 13.477.577/0002-11 48610.001978/2021-70 JARDEL FARIAS DUQUE