DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLP/MG0182420 BOB GAS DISTRIBUIDORA LTDA 04.189.044/0001-62 48610.016157/2009-41 . 001/GLP/DF0015820 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA 08.345.672/0001-40 48610.007842/2007-15 . GLPGO0391353 F R V CUNHA LTDA 43.113.260/0001-86 48610.225439/2021-24 . GLPPR0377234 FASA SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI 10.899.477/0001-04 48610.206648/2021-79 . GLP/PB0227762 FLAVIANO AUGUSTO DE ARAUJO - ME 13.240.568/0001-21 48610.012823/2014-30 . GLPRN0363260 FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 28.913.772/0002-14 48610.004393/2020-21 . 001/GLP/PR0010219 GAUCHA GAS LTDA - ME 08.054.966/0001-13 48610.012558/2006-81 . GLP/MG0204930 GERALDO DANIEL DE ASSIS SOUZA E CIA LTDA 12.563.438/0001-67 48610.000826/2011-88 . GLPSP0346377 GRAAT & GRAAT LTDA 62.317.029/0008-25 48610.007657/2019-64 . G L P BA 0 3 1 2 6 0 2 H. L. M. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GLP 32.230.083/0001-00 48610.014117/2018-56 . 001/GLP/GO0003046 JORGE E SILVA LTDA 02.568.134/0001-39 48610.011573/2004-49 . 001/GLP/RS0005859 JOSE NALI DOS SANTOS HENRIQUES 94.950.896/0001-13 48610.010262/2005-43 . 001/GLP/SP0008012 JUDIGÁS DEPÓSITO DE GÁS LTDA ME 02.725.959/0001-10 48610.007710/2006-11 . GLPMA0366357 L SILVA COMERCIO LTDA 15.682.897/0003-10 48610.007499/2020-86 . GLPGO0350043 LARA KARINE PEREIRA GOMES 33.971.203/0001-84 48610.008988/2019-11 . GLPMG0345076 LEANDRO PIVATO NEVES 34.991.636/0001-64 48610.007232/2019-55 . GLP/SP0239450 LEOMAR PEREIRA DE SOUZA PAIVA 18.522.597/0002-80 48610.004364/2017-63 . GLP/MG0225601 MARIA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO - ME. 86.542.420/0001-15 48610.003184/2014-11 . GLP/SP0240173 MARIA DE FATIMA CRISPIM NOGUEIRA 25217689870 26.505.205/0001-12 48610.006223/2017-85 . GLP/MG0220293 MARIA DE LOURDES NUNES LEITE - ME 12.803.587/0001-56 48610.003277/2013-65 . GLPRR0351048 MERCADINHO SILVA SANTOS EIRELI 34.278.912/0001-41 48610.000243/2020-48 . GLP/SC0210512 MIG SUPERMERCADOS LTDA. 85.244.168/0012-58 48610.012059/2011-50 . GLP/RS0232706 MIRANDA GAS 23.022.162/0001-26 48610.000775/2016-07 . G L P BA 0 3 5 5 1 0 4 NIEL COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 36.382.623/0001-13 48610.001936/2020-58 . GLP/MA0234013 Q. M TRANSPORTES E DISTRIBUIDORAS LTDA 16.808.758/0001-90 48610.004092/2016-11 . GLPSP0362549 SAMUEL ODAIR BUCHI FERREIRA 18.001.841/0004-21 48610.005301/2020-20 . 001/GLP/SP0013714 SANTA ADELIA FOGOES E GAS LTDA 44.209.153/0001-19 48610.001451/2006-14 . GLPSP0406876 SARAH EVELYN DA SILVA DANIEL 45.083.879/0001-10 48610.205703/2022-94 . GLPMG0343836 SETE COMERCIO DE GAS & BEBIDAS EIRELI 34.249.919/0001-35 48610.006645/2019-12 . GLPPR0391303 SILVA GAS EIRELI 35.278.059/0002-01 48610.224608/2021-17 . GLPPR0404992 SILVA GAS EIRELI 35.278.059/0003-92 48610.218303/2022-49 . GLPSP0303799 S.O.S AMERICANA COMERCIO DE GAS EIRELI 29.217.764/0001-15 48610.008732/2018-23 . GLPSE0377202 TS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 41.104.380/0001-91 48610.206602/2021-50 . G L P / BA 0 2 3 7 2 4 7 UNIVERSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LIGUEFEITO LTDA ME 23.589.821/0001-00 48610.003347/2016-28 . GLP/SP0219511 VF LEITE E FONSECA GAS LTDA 15.500.786/0001-83 48610.000817/2013-59 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 760, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0417590 ANDRE APARECIDO MORAES 39.146.148/0001-74 48610.223191/2023-29 . GLPAL0417626 B K DEPOSITO DE GAS LTDA 15.698.460/0004-55 48610.223259/2023-70 . GLPMG0417618 BIG MERCADO WALDIR LTDA 39.478.834/0002-23 48610.222954/2023-14 . G L P ES 0 4 1 7 5 9 6 CEARA COMERCIO DE GAS GLP LTDA 49.939.062/0001-52 48610.223210/2023-17 . G L P BA 0 4 1 7 6 1 1 CONGAS COMERCIO DE GAS LTDA 31.346.462/0002-70 48610.213127/2023-30 . GLPSP0417598 D G COMERCIO DE GAS E AGUA UNIPESSOAL LTDA 51.158.660/0001-36 48610.223218/2023-83 . GLPPR0417620 DUCATTE COMERCIO DE GAS LTDA 50.761.090/0001-01 48610.222999/2023-99 . GLPAM0417624 E. A. DUARTE 48.942.483/0001-70 48610.223249/2023-34 . GLPMT0417628 ERITON ROGERIO DOS SANTOS 47.252.185/0001-95 48610.218732/2023-05 . GLPPA0417609 F B VIERA BOTELHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LT DA 00.663.255/0002-15 48610.220338/2023-29 . GLPCE0417622 F DE S FERREIRA 49.559.144/0001-71 48610.223241/2023-78 . G L P BA 0 4 1 7 6 0 7 H FERNANDES ALMEIDA COMERCIO DE GAS 49.177.342/0001-70 48610.223236/2023-65 . GLPPR0417594 JOELMA APARECIDA FERMINO LTDA 34.166.617/0002-84 48610.223204/2023-60 . GLPPE0417605 LEONARDO JOSE DA SILVA GAS 45.449.969/0001-82 48610.223227/2023-74 . GLPMG0417615 MARCOS CRIVELARO DA COSTA OLIVEIRA 08060769685 31.903.844/0001-76 48610.223273/2023-73 . GLPSC0417600 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0011-85 48610.223130/2023-61 . GLPMT0417602 PRISCILA RODRIGUES DA SILVA 49.777.787/0001-91 48610.223224/2023-31 . GLPMS0417592 SILVA E OLIVEIRA GAS LTDA 51.071.226/0001-14 48610.223194/2023-62 . GLPSP0417630 ST PIRACICABA COMERCIO DE GLP LTDA 51.270.340/0001-73 48610.223275/2023-62 . GLPPI0417613 TAMBORIL GAS LTDA 50.104.855/0001-30 48610.223264/2023-82 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 761, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RJ0242790 AUTO POSTO DO TRABALHO FERREIRAS LTDA 48.994.922/0001-98 48610.222913/2023-28 . PR/SP0242792 AUTO POSTO GRUPO PAIVA LTDA 46.539.626/0001-71 48610.223159/2023-43 . PR/SP0242789 CAPITAO CASA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 50.421.980/0001-74 48610.221855/2023-15 . PR/MG0242793 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRAO DAS NEVES LTDA 41.831.886/0001-00 48610.223225/2023-85 . PR/PI0242787 HD PETROLEO ALTOS LTDA 42.040.900/0001-02 48610.223098/2023-14 . PR/CE0242791 POSTO J B LTDA 46.017.332/0002-60 48610.223209/2023-92 . P R / BA 0 2 4 2 7 8 8 RF COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 47.402.278/0001-59 48610.222791/2023-70 JARDEL FARIAS DUQUE SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 46/2023/STM-CRED/STM-E -ANP (SEI 3219929) e demais documentos constantes do processo nº 48610.204422/2023-03, torna pública a seguinte decisão: 1.Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. 2.Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1056/2023 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Análises BioAcústicas, Espaciais e Comportamentais . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Instituto Aqualie . CNPJ/MF 07.263.489/0001-33 . PROCESSO ANP 48610.204422/2023-03 . LO C A L I Z AÇ ÃO Juiz de Fora / MG . Á R EA TEMA S U BT E M A . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS MARIANA RODRIGUES FRANCA