DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700082 82 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.500.000 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 2.500.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 2.500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.757.766 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 4.941.356 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 4.941.356 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.941.356 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 3.816.410 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 3.816.410 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.720.277 F 3- ODC 2 90 8 1444 2.096.133 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 13.000.000 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 13.000.000 F 3- ODC 2 50 8 1444 13.000.000 5011 Educação Básica de Qualidade 13.051.300 At i v i d a d e s 5011 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 13.051.300 5011 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 13.051.300 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.077.277 F 3- ODC 2 90 8 1444 11.974.023 5012 Educação Profissional e Tecnológica 110.399.648 At i v i d a d e s 5012 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 26.500.000 5012 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 26.500.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 26.500.000 5012 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 349.000 5012 21B3 0001 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 349.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 349.000 Projetos 5012 15R4 Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 83.550.648 5012 15R4 0001 Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 83.550.648 F 4-INV 2 90 8 1000 3.051.300 F 4-INV 2 90 8 1444 80.499.348 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 193.643.535 At i v i d a d e s 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 350.000 5013 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 350.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 350.000 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 6.339.545 5013 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 6.339.545 F 3- ODC 2 90 8 1444 4.000.000 F 4-INV 2 90 8 1444 2.339.545 Projetos 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 186.953.990 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 186.953.990 F 4-INV 2 90 8 1000 8.471.823 F 4-INV 2 90 8 1012 6.339.545 F 4-INV 2 90 8 1444 172.142.622 TOTAL - FISCAL 338.852.249 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 338.852.249