DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIOTECNAL LTDA / 09.274.180/0001-74 FOSSA TRAT 25351.636853/2010-14 / 344000001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0384796231

BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 16.883.436/0001-06 REMOZIL CONCENTRADO BRAZIL 25351.198557/2023-17 / 359280004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0324686234

CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19 ALGICIDA MANUTENÇÃO SANICLOR 25351.063164/2021-21 / 392860011 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0345880234

FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 DESINFETANTE DE ROUPAS E JALECOS ADVANCED MED 25351.367066/2023-22 / 369260016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0591948231

N & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.117.082/0001-60 ÁGUA SANITÁRIA GEO 25351.472311/2022-31 / 316970001 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0382083237

HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98 H Y D R O D EC A P - 2 0 0 25351.175742/2023-33 / 365730018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0286642239

AEB BIOQUÍMICA LATINO AMERICANA S/A / 89.138.853/0001-06 Desincrustante ácido FIRST BR 25351.366984/2023-34 / 313880051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0591859238

MONTREAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 33.507.058/0001-85 ÁGUA SANITÁRIA LUNA BRILHO 25351.367314/2023-35 / 318120025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592214231

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. / 43.623.792/0001-63 ECOVILLE ÁGUA SANITÁRIA 25351.367032/2023-38 / 307410083 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0591911230

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 P OW E R FOA M 25351.207829/2002-52 / 326610096 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0291340237

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 VEJA BANHEIRO 25351.704418/2019-59 / 302271004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0385586230

PPM SABOES E CONEXOS LTDA - ME / 55.176.283/0001-19 ÁGUA SANITÁRIA PPM 25351.611694/2022-70 / 381760002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5008628224

Ki-Joia Industria e Comercio de Produtos de Limpeza / 00.799.056/0001-58 AGUA SANITÁRIA KI-JÓIA 25351.659184/2014-71 / 312410024 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0381492231

SAMMER QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 05.960.041/0001-43 ÁLCOOL SAMMER 70 ° REND + 25351.342192/2023-74 / 341140002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0553269232

NORDESTE IND E COM LTDA / 45.128.712/0001-29 DESINFETANTE PARA USO GERAL NIXON 25351.339220/2023-76 / 313690002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0548119236

ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95 DESINFETANTE ILUSTRE 25351.342225/2023-86 / 342630018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0553305239

HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98 H Y D R O F LU O R 25351.176199/2023-91 / 365730020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0287156231

normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05 HSX 25351.547560/2019-92 / 381550004 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0374917230

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40 Álcool Líquido 70ºINPM Essential Carrefour 25351.367169/2023-92 / 358810009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592053237 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.577, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35 BRASCOM OXY PLUS 25351.740861/2020-27 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0696758232 R E M O CO M 25351.026129/2015-83 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0696731231 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.525, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA CNPJ: 033.051.491/0001-59 Endereço: RODOVIA BR 040, KM 37, S/N, AREAL, RJ. Autorização de Funcionamento: 2.00558-6 Expedientes: 0619048/23-9 e 0619121/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes Linhas: SEMISSÓLIDOS e LÍQUIDOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.543, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Fabricante: Accuray Inc. Endereço: 1209 Deming Way, Madison, Wisconsin - 53717 - Estados Unidos da América Solicitante: Accuray Brasil Comércio, Import. e Export. de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 15.404.311/0001-93 Autorização: 8.13.990-2 Expediente: 5089576/22-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III e IV Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Aesculap AG Endereço: AM Aesculap-Platz, Tuttlingen, 78532, Alemanha Solicitante: Laboratórios B. Braun S/A CNPJ: 31.673.254/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8.01.369-9 Expediente: 5012216/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamento de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Alcon Research LLC Endereço: 714 Columbus Avenue, Sinking Spring, Pensilvânia, 19608, Estados Unidos da América Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda CNPJ: 32.929.819/0001-24 Autorização de Funcionamento: 8.18.694-2 Expediente: 5059372/22-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Anthogyr SAS Endereço: 2237 Avenue André Lasquin, Sallanches, Haute-Savoie, 74700, França Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A. CNPJ: 00.489.050/0001- 84 Autorização de Funcionamento: 1.03.444-2 Expediente: 0015386/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Cook Biotech Incorporated Endereço: 1425, Innovation Place, West Lafayette, Indiana, 47906 Estados Unidos da América Solicitante: E. Tamussino e Cia Ltda CNPJ: 33.100.082/0001-03 Autorização de Funcionamento: 1.02.129-9 Expediente: 4860576/22-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: de Götzen S.r.l. - A Company of ACTEON Group Endereço: Via Roma 45, Olgiate Olona, 21057, Itália Solicitante: DMM Odontologia Ltda - ME CNPJ: 17.893.537/0001-20 Autorização de Funcionamento: 8.10.247-8 Expediente: 0010541/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Demant Operations Poland Sp. z o.o. Endereço: ul. Lubieszynska 59, 42, Mierzyn, 72006, Polônia Solicitante: Centro Auditivo Telex Ltda. CNPJ: 33.060.302/0001-04 Autorização de Funcionamento: 1.03.560-2 Expediente: 0014912/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: