DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700157 157 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113298/23-4 XÔ INSETO! 15 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS 25351.885001/2021-01 / 244520008 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0274478/23-4
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - BONELA 25351.194631/2023-26 / 280880050 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318453/23-1 PROTETOR SOLAR COM COR BRONZE - BONELA 25351.194669/2023-07 / 280880051 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318496/23-2 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE - BONELA 25351.195010/2023-60 / 280880052 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318887/23-1 PROTETOR SOLAR COM COR BRONZE ESCURO - BONELA 25351.195060/2023-47 / 280880053 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318942/23-2 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE - NOHSOL 25351.219628/2023-22 / 280880054 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358701/23-6 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO - NOHSOL 25351.220037/2023-06 / 280880055 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359153/23-2 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - NOHSOL 25351.220466/2023-75 / 280880056 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359627/23-4
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL COLOR FPS 30 CLARO 25351.504038/2021-31 / 200030888 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 5105830/22-9 EPISOL COLOR FPS 30 MÉDIO 25351.504702/2021-41 / 200030885 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 5105716/22-1
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 90 25351.021675/2023-38 / 215630211 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0033407/23-1
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SUNLESS SPORT FARMAX 25351.390741/2022-36 / 231220188 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0487929/23-3
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001- 31 REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH 25351.035098/2023-61 / 266370007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0054792/23-1
IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA LTDA. / 11.235.228/0001-87 KISS NEW YORK HIDRA YOUNG SUNSCREEN SPF 50 (PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50) 25351.125851/2022-29 / 268820001 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4307409/22-1
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 100 SALLVE 25351.188145/2023-79 / 235830132 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307183/23-8 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 70 SALLVE 25351.188696/2023-32 / 235830133 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307780/23-6
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE SPRAY FPS 90 SOLAR ULTRA 25351.198834/2022-19 / 206640928 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0483654/23-0 ADA TINA BIOSOLE SPRAY FPS 90 SOLAR ULTRA 25351.198834/2022-19 / 206640928 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0493410/23-6 STICK PROTETOR SOLAR FPS 50 GUAVA 25351.230777/2023-42 / 206640938 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0375644/23-7
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 50 COR 2.0 25351.832373/2021-26 / 200704373 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0518064/23-9 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 50 COR 4.0 25351.832456/2021-15 / 200704374 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0518316/23-8 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 25351.923011/2021-43 / 200704375 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0517975/23-8
Safira Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda / 11.587.245/0001-83 Álcool Gel 70% Brilhex 25351.221320/2022-66 / 263140002 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0213757/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.574, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY FAMÍLIA 25351.259739/2023-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0421371/23-4
HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA / 03.654.997/0001-91 ÁRAGO BB CREAM FPS 55 NATURAL 25351.283429/2023-78 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0457902/23-0 ÁRAGO BB CREAM FPS 55 CHOCOLATE 25351.283436/2023-70 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0457910/23-2 ÁRAGO BB CREAM FPS 55 BEGE 25351.283594/2023-20 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458079/23-5 ÁRAGO BB CREAM FPS 55 BRONZE 25351.283595/2023-74 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458080/23-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.575, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO FRONT QUÍMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP / 06.331.267/0001-48 ROETOX ISCA PELETIZADA 25351.429696/2022-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4789167224
PIGMENTAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 10.299.957/0001-34 DESINFETANTE TÁ LIMPEZA 25351.076413/2023-19 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0122832230
CODOSSAL QUÍMICA LTDA / 02.919.436/0001-04 CLORO CODOSSAL 25351.379823/2023-19 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0611979233
GLOBAL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.286.613/0001-53 DESINFETANTE GLOBAL MAX 25351.729468/2017-87 / 368190002 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0649541235
CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001- 52 PH + ELEVADOR DE PH CLEAN VALE 25351.586973/2022-98 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0178892232 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.576, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93 OFFICER PEROXY ULTRA FOOD 25351.148576/2023-01 / 332920035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0242094236
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 KLERAT MULTI INSETICIDA 25351.158997/2009-02 / 301196644 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0336086237
HIGIEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.284.939/0001-17 CLORO TAY - DESINFETANTE PARA USO GERAL 25351.542490/2009-03 / 314050010 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0381109232
MARQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.024.938/0001-65 ALVEJANTE MARQUI 25351.342359/2023-05 / 329620010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0553449231
CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29 DESINFETANTE CAMPDESIN - LIMPADOR PERFUMADO 25351.172058/2023-08 / 337780013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0280724233
BASF S/A / 48.539.407/0001-18 FENDONA 6 SC 25351.407272/2005-09 / 304040031 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0346625238
QBN Indústria e Comércio Ltda EPP / 94.828.100/0001-54 TABLETE TRIPLA AÇÃO 25351.786217/2010-10 / 322780009 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0370578236
HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98 H Y D R O CO N C R E T - 1 0 0 25351.176186/2023-12 / 365730019