DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 T O R BA N 25351.131146/2021-80 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0833881/21-3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ESBRILHA MIXX 25351.232430/2020-91 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0950587/20-6 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO Nº 2.596, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a Decisão Judicial (Processo Judicial - NUP: 00424.227403/2022-37 (REF. 1060997-77.2022.4.01.3400) - Autor(a): ADAMA BRASIL S/A E OUTROS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto FANTASTIC SUPRA. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.205301/2021-10 FANTASTIC SUPRA 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1051766/21-4 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO Nº 2.597, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a demanda judicial (Processo Judicial: 1057009-48.2022.4.01.3400 - 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF - Autor(a): ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - NUP: 00424.221270/2022-95) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto AUDACE. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 AU DAC E 25351.636435/2017-94 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2187921/17-4 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO Nº 2.598, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a demanda judicial (Processo Judicial: 1019612-18.2023.4.01.3400 - 4ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - NUP: 00424.042174/2023-63) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto GLYSATE 608 PRO. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99 GLYSATE 608 PRO 25351.017548/2020-91 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0089342/20-8 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO Nº 2.599, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a demanda judicial (Processo n. 1020013-17.2023.4.01.3400 - 4ª Vara Federal Cível da SJDF; NUP: 00424.043495/2023-85; Autor(a): CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto TUCANO. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 TUCANO 25351.045353/2020-31 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0215083/20-2 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.573, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADRIANO SILVERIO DA PAIXÃO / 06.086.906/0001-57 ATIVADOR SUPER SOUL BLACK 25351.275665/2018-53 / 244130031 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0208254/23-4

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30 LUNIS DIAL - CLAMED 25351.149671/2022-32 / 257530024 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0715663/23-2

BIOCUTHIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 03.500.580/0001-74 958 LOÇÃO FOTOPROTETORA FPS 50 25351.224130/2023-81 / 230770047 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0365241/23-7

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 EVER YOU PROTETOR SOLAR LABIAL REPARAÇÃO FPS 15 25351.219810/2023-83 / 206420076 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358909/23-6

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! BABY ICARIDINA GEL REPELENTE DE INSETOS 25351.879078/2021-33 / 244520004 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113428/23-5 XÔ INSETO! ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS 25351.879086/2021-80 / 244520006