DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700155 155 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - 43.133.518/0001-06 CRISO-MAX 25351.412922/2023-10 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0666846/23-5 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.589, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 IMAZAPIC TÉCNICO 25351.470472/2021-18 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2942166/21-5

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 AC C E N T 25351.000688/2004-19 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0661673/23-5 NICOSULFURON TÉCNICO 25351.000687/2004-66 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1825476/21-7

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 ABADIN 72 EC 25351.764543/2014-80 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 2159938/19-0

FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 DEVAMECTIN 18 EC 25351.672343/2018-04 5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1105905/22-5

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 DIMEXION 25991.011013/80 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0601369/23-8

HY-GREEN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 29.955.628/0001-22 DICAMBA TÉCNICO HY-GREEN 25351.427687/2018-09 5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 0564743/23-2

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 DICAMBA TÉCNICO NORTOX 25351.430130/2014-25 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4484780/21-6 METSULFURON NORTOX 25351.974942/2016-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0581959/23-0

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 BAND 500 SC 25351.205842/2015-96 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0574119/23-0

OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 T E M P LO 25351.455913/2017-67 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0318248/23-9

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 FLUROXIPIR TÉCNICO RAINBOW 25351.211093/2012-34 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 357980/21-8

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 MIXTAN 600 SC 25351.504292/2011-16 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0508491/23-1

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 CORDIAL TECNICOCORDIAL TECNICO 25000.001911/97-54 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4358257/21-6 EPINGLE TECNICO 25000.012160/97-65 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4360185/21-9 FLUMYZIN 500 SC 25351.653723/2010-32 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0581936/23-0 PLEDGE SC 25351.689373/2010-67 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0581937/23-6 SUMISOYA 500 SC 25351.689368/2010-81 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0581682/23-8

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ELESTAL NEO 25351.172231/2019-83 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0508125/23-5

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 RAISOR 25351.029550/2016-14 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0580951/23-5

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 ACETAMIPRID TECNICO DVA 25351.303618/2009-66 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4484049/21-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45 R AY O 25351.834714/2008-51 5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO; 5089281/22-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA - 08.879.643/0001-69 METHAPROTECTION EVOLUTION 25351.039418/2023-52 5118 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0061767/23-9 TRICHPROTEC TION 25351.039419/2023-05 5118 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0061768/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.592, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a Decisão Judicial (1056475-07.2022.4.01.3400 - 1ª Vara Federal Cível da SJDF - NUP: 00424.225662/2022-23 - Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW 25351.356261/2019-05 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543732/19-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .