DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°050/2023, 12 DE JULHO DE 2023 NOME NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Ernany Henrique da Silva Barbosa Mestre 50,00 Trilha de Aprendizagem: Módulo II - Introdução ao Planejamento com ênfase na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência à luz da Lei Nº 14.133/2021. 24 a 28 de abril de 2023 das 13h as 17h 20h/a 1.000,00

PORTARIA Nº055/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Raimunda Costa Gomes DIRETORA, RESPONDENDO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°055/2023, 12 DE JULHO DE 2023 NOME NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Maria Thais Pinheiro Holanda Especialista 40,00 Oficina Qualidade nas Respostas em OuvidoriaTurma 01 04 de maio de 2023 das 9h as 12h 3 h/a 120,00 Maria Antonizete de Oliveira Silva Especialista 40,00 Oficina Qualidade nas Respostas em OuvidoriaTurma 01 05 de maio de 2023 das 9h as 12h 3HS 120,00

PORTARIA Nº056/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Raimunda Costa Gomes DIRETORA, RESPONDENDO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°056/2023, 12 DE JULHO DE 2023 NOME NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Valdir Augusto da Silva Mestre 50,00 Trilha de Aprendizagem sobre a Lei nº 14.133/2021 - Módulo I - Sistemas Corporativos de Compras à Luz da Lei nº 14.133/2021 17 a 19 de abril de 2023 das 13h20 as 16h40 10 h/a 500,00

PORTARIA Nº058/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Raimunda Costa Gomes DIRETORA, RESPONDENDO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°058/2023, 12 DE JULHO DE 2023 NOME NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Antônio Paulo da Silva Doutor R$ 60.00 Curso Sistema Correcional do Poder Executivo (Turma Aberta) 19 a 23 de junho de 2023 das 8h00 as 12h00 20 h/a 1.200,00 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº022/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e de acordo com o § 2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO à ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 414,79 (quatrocentos e catorze reais e setenta e nove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 01 ERICA VICTÓRIA DE SOUSA MELO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 015/2023/ISSEC PROCESSO Nº: 05126560 / 2023 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98 OBJETO: A aquisição emergencial de Serviço Técnico Multiprofissional – Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, nos termos do laudo médico constante nos autos do Processo nº.3017065-09.2023.8.06.0001 JUSTIFICATIVA: Atender a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº.3017065-09.2023.8.06.0001 que concedeu tutela de urgência ao autor, Sr. CARLOS MIGUEL FERNANDES TAVARES, representado pelo genitor, Sr. CARLOS ALBERTO COELHO TAVARES VALOR GLOBAL: R$ 88.800,00 ( oitenta e oito mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620 0008.10.302.221.20227.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da referida legislação CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/CNPJ nº.01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC nos autos do Processo nº.05126560/2023/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação Nº.015/2023/ISSEC, devendo a mesma ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, em cumprimento ao que dispõe o art. 26