DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. Art. 2º Fica antecipado o Feriado Municipal do dia 17 de agosto, referente a data da criação do Município de Milagres, CE para o dia 16 de agosto de 2023. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE JULHO DE 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:A669C1A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.07.01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.20.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização da Festa de Agosto do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado: R$ 273.799,93 (duzentos e setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Milagres/CE, 17 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:65411611

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42, classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global estimado de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) e LOTE 02 - PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$ 11.000,00 (onze mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

LAURIVAM DE SOUSA CRUZ -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Milagres/CE, 17 de julho de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:D4B4B300

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1 Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42, classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global estimado de R$ 50.500,00 (cinquenta mil quinhentos reais) e LOTE 02 - PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. 17 de Julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:70B65810

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42, classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global estimado de R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais) e LOTE 02 - PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. 17 de Julho de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:64935E11

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 07.538.183/0001-42, classificado no LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS, no valor global estimado de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) e LOTE 02 - PASSAGENS TERRESTRES, no valor global estimado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -