DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de julho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CC13DABE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual GM-PE022/2022.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE022/2022.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE”.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0401.04.122.0132.2.008;
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19.
FONTE DE RECURSO: 1500000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL ALTAMIR MELO COSTA R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHETOS REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ALTAMIR MELO COSTA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES.
Nova Russas-CE, 03 de julho de 2023 Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador:9CC94A80
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN004/2023
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “LÉO SANTANA” no dia 11 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos a Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME - CNPJ: 13.157.376/0001-56. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce.
Nova Russas/CE, 14 de julho de 2023.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO -
Secretário de Cultura
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:1B1841D8
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATUAL - SC-IN004/2023
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN004/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN004/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “LÉO SANTANA” no dia 11 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos a Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME - CNPJ: 13.157.376/0001-56. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelo Fernandes de Britto;
Nova Russas/CE, 14 de julho de 2023.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:DFBD9B3B
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 02, DE 17 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão Executiva de Avaliação do Edital para Concessão de Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais – Lei Paulo Gustavo, será composta pelos seguintes membros:
I – Presidente: MAYKON LIMA RIBEIRO – CPF Nº 608.415.363- 17; II – MEMBRO: VICTOR DÁVILA DE SOUSA COSTA DE MORAIS – CPF Nº 614.033.403-90; III – MEMBRO: ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – CPF Nº 875.014.573-87.