DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Maykon Lima Ribeiro (presidente), sob a supervisão do Secretário Municipal de Cultura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Nova Russas, Estado do Ceará, em 17 de julho de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CC5060DB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH004/23

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH004/23 - A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, VISANDO ATENDER OS ALUNOS ESPECIAIS DA ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local).

Nova Russas/CE, 17/07/2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:DBC55774

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- DL002/2023

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE- DL002/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE INCLUSÃO ESPECIAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.121;
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00;
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.51; FONTE DE RECURSO: 1540000000;

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE REINALDO DE OLIVEIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas/CE, 07 de julho de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:8CB26565

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA LAVOR

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silva Lavor, localizado no Sitio Baixas, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:CA846617

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSILENE VIEIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Vieira da Silva, localizado no Sitio Carnaubinha, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:4C19178D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ MAURILIO ROSA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Rosa da Silva, localizado no Sitio Caatinga, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:8CEF6030

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAYANE DANTAS DA COSTA