DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1BD10277

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.03.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ERIVALDO PAIVA MARTINS, matrícula 124142-7, Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Simbologia ATA-III, Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8FFAE987

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.03.07/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MATOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-1 para substituir ANA CLEIDE MAIA LIMA, Chefe de Divisão de Transprotes, simbologia DAS-7, nas férias no período de 03 de julho de 2023 até 01 de agosto de 2023, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:703A3D4B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.03.07.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo JEAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Vigilante, sob matrícula de N.º 123774-8 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2025, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0249A9C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 122/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE O SR. JOÃO FERREIRA LEITE (JOÃO DO ODÍLIO).

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal, Senhor João Ferreira Leite, conhecido popularmente como João do Odílio; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda do cidadão exemplar que era; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade. DECRETA Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje, em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento precoce do servidor público municipal o Senhor JOÃO FERREIRA LEITE (João do Odílio). Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 17 de julho de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:35D2B886

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE CONTRATO Nº 130701-SECULT

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.07.2023.01-INEX – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO “ZÉ CANTOR” NO DIA 22 DE JULHO DE 2023 NA FESTA DA