DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
I-Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional; II- Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas garantidoras do Direito Humano à Alimentação Adequada; III- Democracia, participação e controle social; Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desde Decreto, correrão por conta secretaria do trabalho e desenvolvimento social, órgão municipal. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará aos 11 dias do mês de Julho de 2023.
Quixeré - CE, aos 11 de julho de 2023.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE LIMA Prefeito Municipal de Quixeré-CE
GRAZIELLA IARA SILVA
Presidente do COMSEA
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:3C59BB62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.03.07.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 30.09.2023:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060187-0 José Eucimar de Lima Auxiliar Administrativo/Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 90 dias 01.08.2016 a 30.04.2023
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4F7F3021
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.03.07/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. TIAGO MAIA PIRES, cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão para substituir José Eucimar de Lima, cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, pelo período de 03 de julho de 2023 a 31 de agosto 2023, por se encontrar em gozo de licença prêmio por assiduidade, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2023. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A69A06FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.07/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. SELMA DE SOUSA LIMA, cargo comissionado de Chefe de Seção de Processamento de Dados para substituir Tiago Maia Pires, cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, pelo período de 03 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023, por se encontrar designado para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E573BDAA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.07/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. ALINE DE FREITAS SABINO, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1 para substituir MARIA GRACILDA DE ARAUJO, Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1, nas férias no período de 03 de julho de 2023 até 01 de agosto de 2023, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5992F8DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.03.07.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) FRANCISCO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA, cargo/função AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula 124051-0 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 17 de agosto de 2022 à 15 de agosto de 2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2023.