DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1707002/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIANA NEVES NOGUEIRA, portadora do RG N° 2007205044-0 SSPDS/CE e CPF nº 050.024.483-99, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 30 de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de JULHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:66835BB4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707003/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Servidora ANA ENEILDE FEITOSA ALENCAR VIEIRA, portadora do CPF n° 002723.803-26 a Gratificação GTR – GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de julho de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:454E21FC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707004/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO da servidora público municipal AURICELIO ALVES FEITOSA, inscrito no CPF nº 261.191.068-55, matricula n° 01955, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à sua secretaria de origem, Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão; Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogado mediante termo aditivo; Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 17 de JULHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2FF55AE6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1707005/2023 DO DIA 17 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor ANTONIO LAERTE DUARTE DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO DOMUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 30/06/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de julho de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E06AF249

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1707006/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.