DOMCE 18/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3252
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MATHEUS GONÇALVES DE FREITAS, portadora do RG n° 2007370711 SSPDS/CE e CPF nº 437.548.908-16, para exercer o cargo comissionado de CONSULTOR TECNICO – DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de JULHO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F4F0A819
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1707007/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MATHEUS GONÇALVES DE FREITAS portadora do CPF n° 437.548.908-16 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de JULHO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C6897C86
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023
EXTRATO DOTERMODEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu,
torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação
referente àTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 que tem
como
objeto
aCONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESTE MUNICÍPIO.FicaHomologado e Adjudicado em favor da
empresaARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES
ME LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.874.427/0001-11, pelo valor
global de R$ 671.260,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e
sessenta reais).Homologado e Adjudicadopelo Sr. FRANCISCO
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em
14.07.2023.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:B14ED8BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO REF: TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nºSI-TP004/2023-01SEINFRA,
decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, que tem
como
objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: ARAUJO BATALHA
SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA, inscrito no CNPJ nº
17.874.427/0001-11, pelo valor global de R$ 671.260,00 (seiscentos e
setenta e um mil duzentos e sessenta reais).Assina pela
Contratante:Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS –
Secretário de Infraestrutura;Assina pela Contratada:Sr. Paulo
Henrique
Sousa
de
Araújo.Data
de
Assinatura
do
Contrato:17.07.20223. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data da
assinatura da ordem de serviço.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:88D998C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.10-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR: valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0003.2.055 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:1E8CF7B8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI