DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Rural; Código SAIC 22400.23/0098-7; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de serviços agrícolas de implantação, condução e manutenção de Vitrines Tecnológicas, com instalações de parcelas demonstrativas, na área do Semiárido Show e em áreas de tecnologias hídricas de captação de água de chuvas em Campos Experimentais da Embrapa Semiárido/CPATSA - Zona Rural de Petrolina - PE; Data da assinatura: 17/07/2023; Vigência: 17/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG; Objeto: fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 17/07/2023; Vigência: até 17/07/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Miguel Sanches Neto - Reitor, pela UEPG. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001743/2023-95); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e POSTO RIO & MAR COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 18.161.324/0001-77; Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para abastecimento (nos postos) dos veículos da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023 - RP 08/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 49.955,20; Data de Assinatura: 17/07/2023; Vigência: 17/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Geral em Exercício, Roberto Cardeal de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício e P/Contratada: José Ailton dos Santos - Sócio Administrador. EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e Ana Julia Schroeder Ely-PF, CPF 033.391.920-30; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/07/2023; Período vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe- Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo, Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e Ana Julia Schroeder Ely. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001197/2023-62); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9042952/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 03; Fornecedor: Josmar S. dos Santos Ltda (KS Serviços) - CNPJ/MF: 05.684.135/0001-37; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 53.499,00; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Josmar Santos dos Santos pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001187/2023-27); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9037461/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 22; Fornecedor: Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda - CNPJ/MF: 05.684.135/0001-37; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 16.497,50; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Marcelo Santos Morsch pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001207/2023-60); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9049302/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 21; Fornecedor: Serapião Comércio de Utilidades Ltda. - CNPJ/MF: 48.049.309/0001-00; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 25.199,79; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Maria José Serapião Marquelli, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001189/2023-16); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9037535/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 19; Fornecedor: WP Costa Comércio e Serviços de Eletrônicos. - CNPJ/MF: 33.314.924/0001-11; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 2.800,00; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Walisson Pereira Costa, pelo fornecedor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135033 Nº Processo: 21206.000720/2023. Objeto: Aquisição de gases industriais para a Embrapa Uva e Vinho.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA Chefe Ajunto de Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 135033-13203-2023NE000876 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135033 Nº Processo: 21206.000614/2023. Objeto: Aquisição eventual futura e parcelada de equipamentos de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA Chefe Ajunto de Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 135033-13203-2023NE000876 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135033 Nº Processo: 21206.000617/2023. Objeto: Aquisição eventual futura de Veículo e Tratores Agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS, Vacaria-/RS e Jales-SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA Chefe Ajunto de Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 135033-13203-2023NE000876 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148010129202326 . Objeto: Aquisição de iPhone 14 Pro Max, 1 TB de capacidade de armazenamento, de qualquer cor e acessórios. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 14/07/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 12.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.256.860/0001-30 ADEMIR MAGELA MASSINI. (SIDEC - 17/07/2023) 135058-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 26. Objeto: Eventual aquisição de conjunto de acessórios para manutenção de disjuntor da subestação conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 17/07/2023) 275057-27209-2023NE000001