DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 17/07/2023) 275057-27209-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 036. Objeto: Aquisição de testador universal para ensaios em equipamentos de nível primário e secundário de subestações para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA SANTOS QUEIROZ Ang - Administrador (SIASGnet - 17/07/2023) 275057-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275066 Nº Processo: 010/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KAYO EMYGDIO DIAS Analista de Gestão (SIASGnet - 17/07/2023) 275066-27209-2023NE999999 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.001981/2023-74. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviço de higienização e aluguel de uniformes para sala limpa. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 73.255,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.002455/2023-21. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 10.970.887/0001-02 - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de carga nacional/internacional e desembaraço aduaneiro, conforme demanda.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 113205 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01344.000696/2021-89. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 à qual os funcionários da contratada estão vinculados. Vigência: 14/07/2023 a 10/01/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 62.423,28. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01342.002289/2021-26. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- IPEN. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 22,031% do valor atual do contrato, conforme Anexo I deste instrumento, correspondente a 101 (cento e um) instrumentos (aparelhos, dispositivos, equipamentos e sensores de uso em laboratório), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.233,56 (onze mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 14/07/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.224,38. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113204 Nº Processo: 01343.000786/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais, industriais e especiais, engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, pelo prazo de 12 meses. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, 3773 - Barra da Tijuca, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected]. MARCOS VITOR SALVADOR Chefe do Serviço de Suprimentos (SIASGnet - 17/07/2023) 113204-11501-2023NE000012 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8.951/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.015012/2023-23 Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT. CNPJ: 03.819.150/0015-15 Endereço: Rua Planalto, nº 600. Bairro: Maracanã, Barra do Bugres-MT. Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado com nível de biossegurança NB-1. Ementa: O Responsável Legal pela Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Mato Grosso - Unidade Operacional Barra do Bugres-MT, Sr. Carlos Eduardo de Medeiros Braguini, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança com Nível de Biossegurança 1, para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8.973/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.015547/2023-02 Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) CQB: 473/19 Endereço: Av. Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia. Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28013-602. Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB1 e NB2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Dr. Diogo de Abreu Meireles, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Setor de Bioquímica e Biologia Molecular de Agentes Patogênicos (SBBMAP) e seu anexo o Setor de Microscopia Óptica de Fluorescência (SMOF), com Nível de Biossegurança 1 e 2 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho da Presidência da CTNBio (Doc. SEI 11211273). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8.974/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.015421/2023-20 Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) CQB: 473/19 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Dr. Diogo de Abreu Meireles, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Uso de Galleria mellonella como modelo in vivo de infecção para o estudo de enzimas envolvidas na defesa antioxidante de Pseudomonas aeruginosa", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade sua responsabilidade. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI 11211273, encaminhado pela Presidência da CTNBio. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.