DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0053.01; Data de Assinatura: 17/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e B2BNETWORK TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 18.496.929/0001-19; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 07/03/2022. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000357/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada e credenciada para a prestação de serviços de elaboração de Projetos Básicos e Executivos que compõe o Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico - PSCIP e obtenção do Laudo de Exigências junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ para adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA GOMES DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 17/07/2023) 240104-00001-2023NE800014 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000159/2023-95. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 53.078,35. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 01205.000475/2020-14 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 02/2020 celebrado entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: A prorrogação do CONVÊNIO Nº 02/2020 (6372129), cujo objeto é prestação, pela FUNDAÇÃO INTERVENIENTE, de serviços de apoio ao MCTI/MPEG na implementação e gerenciamento do Projeto que tem por objetivo "Apoiar a melhoria da Infraestrutura da Estação Científica Ferreira Penna (ECFPn) do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), no âmbito do Projeto SALAS, visando à potencialização da realização de pesquisas e de ações educativas relacionadas à biodiversidade, estrutura e funcionamento de ecossistemas, arqueologia e socioeconomia.", pelo período de 03 meses, contada a partir de 17/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.003244/2022-58 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 931231/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 931231/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 31 de Agosto de 2023 e término em 30 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela FURB, a Reitora, MARCIA CRISTINA SARDA ESPINDOLA. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.018071/2022-72. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.761.051/0001-95 - 33.761.051 JOSE CARLOS RAMOS DOS REIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 126 (cento e vinte e seis) cadeiras de auditório multiuso empilhável de assento rebatível, com assento e encosto injetados em termoplástico copolímero polipropileno sendo o assento dotado de almofada de espuma flexível de poliuretano estofada em couro ecológico ou tecido crepe 100% poliéster, de cor a definir dentre as possibilidades no catálogo do fabricante conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 177.299,43. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). Ministério das Comunicações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EXTRATO DE PARCELAMENTO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Santa Cruz de Jequitinhonha, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 2, de 2 junho de 2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Jequitinhonha/MG. (Processo nº 01250.019607/2018-11). DATA E ASSINATURA: 02 de junho de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O. Ministro de Estado das Comunicações, do Ministério das Comunicações, Rafael de Oliveira Pereira - Presidente/Diretor da Fundação Santa Cruz de Jequitinhonha. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 53500.000450/2021-61. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 93.655.173/0001-29 - META SERVICOS EM INFORMATICA S/A. Objeto: Nº do processo: 53500.026289/2023-17; espécie: termo aditivo ao contrato nº 125/2021 n. 01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa meta serviços em informática s/a.- cnpj nº 93.655.173/0001-29. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do item 2 do contrato nº 125/2021 - anatel, pelo período de 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, de 13/08/2023 a 30/12/2023; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 13/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.940,92. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 53500.017490/2020-61. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.026060/2023-82; espécie: termo aditivo ao contrato nº 71/2021 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa dss serviços de tecnologia da informação ltda.- cnpj nº 03.627.226/0001-05. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato gimr nº 71/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/08/2023 a 05/08/2024.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.825,08. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso; Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Objeto: cessão de uso não onerosa de espaço físico em 35 (trinta e cinco) edificações de sua propriedade, bem como o fornecimento de energia elétrica e acesso a sua rede de dados, necessários à boa operacionalidade das estações remotas de monitoramento do espectro eletromagnético de radiofrequência de propriedade da CESSIONÁRIA, a critério da Agência, em observância ao teor do Acordo de Cooperação Técnica 6 (SEI n.º 10396913). A cessão dos espaços físicos, está condicionada a anuência dos respectivos Diretores Gerais de Câmpus; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 13/07/2023; Processo n.º 53504.014362/2022-97; Data de assinatura: 13/07/2023; Signatários: pelo Cedente, Silmário Batista dos Santos e pela Cessionária, Marcelo Augusto Scacabarozi. Marcelo Augusto Scacabarozi - Gerente Regional no Estado de São Paulo