DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.999,58. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR, com sede na Avenida Coronel Teixeira, 2061, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.415/0001-00, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel FÁBIO BARROS DE SOUSA, nomeado pela Portaria nº 485, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU nº 91, de 16 de maio de 2022, resolve: Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, seção 3, página 28, referente ao Termo Aditivo nº 00002/2022 ao Termo de Contrato nº 00020/2021. Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Motivo: Publicado erroneamente após finalização da obra. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64333001853202384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da cobertura do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM MARCIO MENEZES AGERTT Presidente Cpl (SIDEC - 17/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000172/2023-00. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 615.038,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.000000/0104-00. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 11.376.301/0001-30 - MAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de quantitativo de subistância (qs). Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.249.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581026919202317 . Objeto: MENTAL CARE CLINICA NEUROPSICOLOGICA LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.718.834/0001-47 MENTAL CARE CLINICA NEUROPSICOLOGICA LTDA. (SIDEC - 17/07/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581026924202320 . Objeto: IAAM - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.009.409/0001-95 R R S SERVICOS EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 17/07/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012133202381. Objeto: Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de limpeza para o GCALC 1° DE.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIASGnet - 17/07/2023) 160296-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468011538202301. Objeto: Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de manobra, patrulhamento, segurança, proteção e instrução.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIASGnet - 17/07/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279039906202331 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Sáude Autonômo para prestação de serviços nas especialidades de PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/07/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 823.736.120-20 MARISSOL BUENO DE MELO. (SIDEC - 17/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-007-02 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ªRM-007-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Itaperuna-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-008 (ITAPERUNA-RJ) a contar de 05 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 64279.030841/2022-88. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 11.109.123/0001-81 - POLICLÍNICA GAMIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 06659.007646/2019-88. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.181.085/0002-32 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64279054345202210. , publicada no D.O.U de 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para readequação da Sala de Arquivo, subdividindo-a em Sala de Reuniões, Seção de Projetos e Arquivo, situado no 4¨ andar, da Ala Duque de Caxias, na Seção de Patrimônio imobiliário e Meio Ambiente (SPIMA). Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) 160298-00001-2023NE000001