DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160328-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160283 Nº Processo: 64661000964202351. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 160283-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580009174202331. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para lavagem de roupas hospitalares com comodato de dosador. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160288 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64177.001056/2017-07. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado: 01.581.336/0001-58 - CIRCULO MILITAR DE POLO GENERAL RAMIRO MONTEIRO DE CASTRO. Objeto: Prorrogação do contrato com reajuste de valor da Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio do Círculo Militar de Polo. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.296,88. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160251 Nº Processo: 64051002278202301. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160251-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160274 Nº Processo: 64140.003117/2023-28. Pregão Nº 3/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressora. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.010140/2022-06. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.003961/2021-49. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA . Contratado: 07.128.081/0001-59 - L PENA CONSULTORIA E MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.003961/2021-49. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA . Contratado: 14.713.963/0001-47 - CLINICA MED REY LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE PENALIDADE A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à empresa JOSE FRANCISCO DE ABREU NETO - CNPJ 35.596.258/0001-87, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, devidamente fundamentado no Item 13.2.5 do Edital do Pregão Eletrônico nr 03/2022, UG 160126, e Art. 7º da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 12/2022 - 11º BI MTH. MOISÉS FELIPE GERVAZONI VIANA - CEL Ordenador de Despesas do 11º BI Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160113 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64043.004002/2019-72. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Aditivação ao contrato de serviços de gestão de frotas. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.719,70. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160252 Nº Processo: 65317.002087/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para expediente e faxina para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A UNIÃO, por intermédio da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (B Adm Gu JP), torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA nº 01-Seç Ap/B Adm Gu JP, de 27/06/2023, publicada no Aditamento nº 25/2023 da Seção de Apoio, ao Boletim Interno nº 126, da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas Organizações Militares da Guarnição de João Pessoa e Bayeux, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://badmgujp.eb.mil.br ou no e-mail [email protected]. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 02/08/2023. Data da abertura da sessão pública: 02/08/2023. Local: Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, localizada a Praça Olavo Bilac, S/N, Varadouro - João Pessoa / PB - CEP: 58010-610. Horário: 10:00 horas (horário de Brasília). FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CEL Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa