DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800017 17 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Pregão n¨ 07/2023. Resultado: RIBEIRO INDUSTRIAE COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.445.422/0001-21, Valor: R$ 121.100,0000. A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ:06.164.562/0001-57, Valor: R$ 39.645,0000. H R CORTES LTDA, CNPJ: 30.961.753/0001-24, Valor: R$ 204.866,0000. J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, Valor: R$ 475.997,9000. S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00, valor: R$ 4.550,0000. METALURGICA COMERCIAL NAVBAN- COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.540.241/0001-36, Valor: R$ 89.909,6000. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor: R$ 44.855,2000. Valor total: R$ 980.923,7000. Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA, 3º Sgt, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC (SIDEC - 17/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2022 Pregão nº 51/2022. Resultado: W P DE SOUSA, CNPJ: 18.178.997/0001-30, Valor: R$ 100.830,0000. D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, Valor: R$ 138.500,0000. J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, Valor: R$ 346.668,7000. CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 43.994.088/0001- 17, Valor: R$ 793.170,9000.Valor total: R$ 1.379.169,6000. Responsável pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 1º Sgt, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC (SIDEC - 17/07/2023) 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.001056/2021-11. Pregão Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de impressão e reprografia corporativa (outsourcing), em regime de comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 16.130,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.013383/2023-87. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.101.014/0001-89 - M R RIBEIRO PAVIMENTACAO LOCACOES E LABORATORIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de recuperação e manutenção da pavimentadora asfáltica. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64041.000316/2022-11. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 13/2022.. Vigência: 14/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.834,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64041014183202341. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de madeira (caibro, ripa, tábua, compensado) tubos e manta geotêxtil Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PIEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003369202365. Objeto: Aquisição de placas de gramas batatais para a Obra da FIOL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160034 Nº Processo: 65315003652202301 . Objeto: Contratação de instituição de ensino (SENAI) para realização de cursos destinados a militares desta Organização. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando o principio da economicidade, tendo em vista que um processo licitatório demandaria mais recurso. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. MARCOS PEREIRA SOARES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/07/2023. MARCELO A R A N T ES GUEDON. Comandante 6ª Rm. Valor Global: R$ 17.260,00. CNPJ CONTRATADA : 03.795.071/0023-21 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. (SIDEC - 17/07/2023) 160034-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 23.680.434/0001-85 - OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA-. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329001727202399. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescente de obra: recuperação estrutural do subsolo e impermeabilização da cobertura, assim como o tratamento de juntas de dilatação, realização de serviços de troca de tubulações de águas pluviais oxidadas e recuperação estrutural das colunas da fachada do CMNE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00007- 2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE. MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160201-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de páginas,para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva especializada, com reposição de peças e forn de insumos,abrangendo:Fornecimento de Equipamentos;Solução de Gestão de Impressão;Fornecimento de Consumíveis e Componentes;Transporte,Instalação e Configuração dos Equipamentos;Capacitação no uso da Solução de Gestão e na Operação dos Equipamentos HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160049 Nº Processo: 64456009404202398. Objeto: Aquisição de Serviço de Instalação de Alarme Contra Incêndio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160049-00001-2023NE000001