DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINALDO VITORIO DE SOUSA Presdiente da Cpl (SIDEC - 17/07/2023) 160089-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.798.361/0004-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de realização de curso para a qualificação e aperfeiçoamento de mão de obra, mediante a realização de cursos com duração de até 200 horas.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 19.899,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107001359202393. Objeto: Contratação de serviços do serviço de confecção e instalação de portas e janelas de vidro.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160177-00001-2022NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108001301202330. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Ferramental de Faxina. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/07/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.020741/2023-81. Pregão Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas que serão prestados para o hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160168 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64591.012166/2022-62. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo para contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa comutada (sftc) para o hospital de guarnição de marabá.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.582,72. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330.000837/2023-84. Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) 01 de Oficiais na Vila Militar Floriano Peixoto, em Belém/PA . Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 301.100,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299.003529/2023-27. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto, fornecimento, instalação, teste de carga e confecção de laudo técnico para 12 pontos de ancoragem de helicópteros com uso de materiais para perfuração e fixação dentro do Hangarete do Destacamento de Aviação do Exército (Dst Av Ex) em Belém/PA. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 05/2023, com vigência de 14 de julho de 2023 a 13 de julho de 2024, elencados como segue: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA no valor de R$ 17.877,60; e 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A no valor de R$ 76.440,00. Valor global da ata R$ 94.317,60. MILTON COSTA NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) 160152-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320006610202381. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente (ares-condicionados), para atender as necessidades da 9ª Região Militar e das Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas em Campo Grande - MS (GCALC/CMO), porventura participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e TR. (em razão do cancelamento da IRP 006/2023 face apontamentos da CJU/AGU). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente (ares-condicionados), para atender as necessidades da 9ª Região Militar e das Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas em Campo Grande - MS (GCALC/CMO), porventura participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e TR. . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160140-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64572.001309/2019-33. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 18/07/2024. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.100,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160098 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65399.002682/2022-28. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, do serviço de lavanderia da guarda do comando de operações especiais. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.109,50. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160098 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 65324.003453/2021-13. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação dos valores acordados no termo de contrato nº 05/2021, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - protocolada no ministério do trabalho e emprego, sob o registro nº go000018/2023.. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.220,76. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).