DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800020 20 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160406 Nº Processo: 64398.000650/2023-16. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, através da contratação para a execução de projeto de prevenção contra descargas atmosféricas (spda) em um galpão e nas 21 unidades de paióis da 13ª cia dam. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 407.587,76. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64587.002864/2022-19. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.314.134/0002-32 - SERT'CARDIO SERVICOS EM TERAPIA ENDOVASCULAR EIRELI. Objeto: Prestação de sv de cardiologia. Vigência: 17/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico- hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64595.002205/2022-83. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 525.140.480-87 - CRISTIANE SILVEIRA ABREU. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass,. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64153.000400/2022-78. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.850,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64559.007300/2022-18. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.919.090/0001-29 - HANDIX DO BRASIL OUTSOURCING LTDA. Objeto: Alteração do objeto do contrato tendo em vista a atualização dos aparelhos utilizados para a conexão da empresa com cta. O termo aditivo não ocorre em alteração de valores. Vigência: 06/07/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.795,60. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO: 65334.002501/2023-07 Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 41.471.868/0001-57 - THALITA KLACZIK DE MATOS. Objeto: Contratação de serviço fisioterapêutico e Pilates. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160227. NÚMERO DO CONTRATO: 7/2021. Nº PROCESSO: 65334.002042/2021-91 Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 24.158.828/0001-30 - RC SAÚDE E GESTÃO LTDA ME. Objeto: Inclusão de serviço de urologia, pediatria, infectologia e ortopedia. Vigência: 25/05/2021 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160216 Nº Processo: 64520000314202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, compreendidos como atividade de CANTINA para o 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações mais pormenorizadas podem ser consultadas no Edital da licitação e seus anexos.. RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/07/2023) 160216-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261004573202319 . Objeto: Taxas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. (339147-10). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas do CMDO da AD/3. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Od do Cmdo da Ad/3. Ratificação em 17/07/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 115,18. CNPJ CONTRATADA : 14.840.270/0001-15 CONSELHODE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL. (SIDEC - 17/07/2023) 160372-00001-2023NE002061 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 7/2023, Processo nº 64026.002894/2023-61. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos materiais permanentes dos setores: Odontologia, Pronto Atendimento de Enfermagem, Fisioterapia e Laboratório do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo. Valor Global da Ata: R$ 27.589,80. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta nos sites "https://www.gov.br/pncp/pt-br" e "https://www.gov.br/compras/pt-br/". JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280005761202255. Objeto: Construção de uma estrutura funcional padrão de estande de tiro (fuzil e pistola).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo - Uruguaiana/RS. MARIO CESAR BERLT AZUAGA Chefe da Salc (SIASGnet - 17/07/2023) 160438-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072003513202314 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para prestação de serviços na área de Gastroenterologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 13/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 415.817.920-34 VANIUS MEINZER G AU D E N Z I . (SIDEC - 17/07/2023) 160411-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.008977/2022- 89. Tomada de Preços nº 08/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 20.014.456/0001-18. Diogo Raphael Lopes - EIRELI. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos de Engenharia Necessários à Obra de Adequação do Parque Aquático do CMC - CURITIBA/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 2.717,50. Data de Assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.008870/2022-31. Tomada de Preços nº 14/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 13.382.348/0001- 32. TOWERING CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Seção de Nutrição Dietética e Áreas de Apoio da 1ª Enfermaria do Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba - PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 712.290,04. Data de Assinatura: 07/02/2023.