DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800021 21 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.009374/2022-02. Concorrência Pública nº 08/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 33.827.535/0001-90. EUROINFRA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Construção da Infraestrutura para a Implantação do 5º Batalhão de Comunicações, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 3.555.704,37. Data de Assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 64328.009303/2022-00. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2023, de 24 de janeiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 10/07/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.002,86. Data de Assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64328.008721/2022-71. Tomada de Preços nº 04/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 13.230.567/0001-04 - ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 12/2022, de 20 de setembro de 2022, da CRO 5. Vigência: 09/03/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.887,58. Data de Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64328.005433/2021-84. Tomada de Preços nº 04/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 17/2021, de 29 de novembro de 2021, da CRO 5. Vigência: 15/03/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.066,15. Data de Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64328.005628/2021-24. Concorrência Pública nº 05/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 80.239.965/0001- 70 - AMBONI CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços do Termo de Contrato nº 19/2021, de 6 de dezembro de 2021, da CRO 5. Vigência: 30/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.114.436,66. Data de Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 64328.005296/2021-88. Concorrência Pública nº 03/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 79.340.477/0001- 76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 09/2022, de 02 de março de 2022, da CRO 5. Vigência: 23/06/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.471.994,45. Data de Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64328.002355/2020-85. Tomada de Preços nº 04/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 26.262.878/0001-99 - PGO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 11/2021, de 28 de junho de 2021, da CRO 5. Vigência: 22/03/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.850,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64328.004926/2021-05. Concorrência Pública nº 02/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 00.257.143/0001- 83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 16/2021, de 29 de novembro de 2021, da CRO 5. Vigência: 13/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.620.178,17. Data de Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 64328.006307/2021-47. Pregão Eletrônico nº 8/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 30.315.914/0001-02 - JOÃO DE BARRO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 06/2022, de 31 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 18/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.576,45. Data de Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64328.003783/2019-91. Concorrência Pública Nº 04/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 12.406.332/0001-50 - ALOM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência contratual, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato nº 14/2020, de 3 de agosto de 2020, da CRO 5. Vigência: 08/03/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.631,53. Data de Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 64328.002456/2020-56. Concorrência Pública nº 04/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001- 83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2021, de 18 de janeiro de 2021, da CRO 5. Vigência: 29/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 4.763.684,87. Data de Assinatura: 29/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64328.000568/2020-72. Concorrência Pública nº 01/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001- 82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato nº 21/2020, de 3 de agosto de 2020, da CRO 5. Vigência: 10/04/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.566.741,42. Data de Assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64328.001226/2020-70. Concorrência Pública nº 02/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 06.328.666/0001-50 - CDA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 23/2020, de 27 de outubro de 2020, da CRO 5. Vigência: 13/03/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.422,30. Data de Assinatura: 13/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001917202316. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do Pavilhão Rancho 62º Batalhão de Infantaria, em Joinville/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160220-00001-2023NE800000 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 65307.008567/2020-87. Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 921.006.000- 87 - MARIA LUCIA LINCK SCHEID. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.414,44. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 65307.011957/2019-09. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 83.202.093/0001-64 - FORTEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.296,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AV I S O RECUSA DE RECEBIMENTO E INSCRIÇÃO DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (Processo: 64327.002860/2018-15) A Comissão Regional de Obras 3 resolve informar a recusa no recebimento da notificação, contendo documentos e GRU do Processo: 64327.002860/2018-15, Termo de Contrato n° 13/2017enviados a Empresa FORTE BRASIL ENGENHARIA , CNPJ: 19.758.307/0001-84 conforme A.R datado de 19 AGO 2021. E determino inscrição em Dívida Ativa da União, de acordo com o art. 87, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. A Comissão utilizou o Princípio da Autotutela por não ter sido publicado oportunamente. Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2023. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesa da CRO3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000615202331. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho do 3º BPE, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00007-2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas da Cro3 (SIASGnet - 17/07/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681003668202374 . Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 033.788.310-65 BRUNA LEITE BOM. (SIDEC - 17/07/2023) 160383-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 5 - 2023 Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 05/2023, que objetiva a eventual aquisicao de generos alimenticios em proveito desta UG e participantes . As empresas classificadas foram as seguintes CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, itens 03, 06, 08 e 15, valor total: RS 6.414,53. FOX ELETRONICA LTDA, itens 04 e 05, valor total: RS 1.006,10. MA3 TECH INFORMATICA LTDA, item: 09, valor total: RS 14.354,73. MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA, item: 01, valor total: RS 3.953,94. J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, item: 02, valor total: RS 417,00. BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, item 07, valor total: RS 2,000.00. M e M ELETROFRIBRAS , item: 10, valor total: RS 635,00. MAX QUALITY COMERCIO LTDA, itens: 12 e 13, valor total: RS 907,90. Valor Global da Ata: RS 29.689,20. Em 17 de julho de 2023. TEN CEL CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ordenador de Despesas - UG 160430