DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa WILLIAN CRUZ ALENCAR, CNPJ 44.913.349/0001-90 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA NUP: 64195.001071/2023-77, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar Defesa Prévia quanto ao processo de apuração e possível penalidade na dispensa eletrônica 41/2022, realizada por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (61) 3415-7733. MARCELO CAXIAS DE SOUZA Ordenador de Despesas DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160382 Nº Processo: 64490000033202362. Objeto: Eventual contratação de serviço de licenciamento de direitos permanentes de uso dos softwares para a Divisão de Geoinformação (DGEO) e demais demandas da Diretoria do Serviço Geográfico DSG. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160382-00001-2023NE000001 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa MARCELO JEZINI DE ARAUJO CNPJ 08.955.745/0001-16, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002962/2023-96. Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029- 160. Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual. Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160501 Nº Processo: 64615002313202351. Objeto: Aquisição de Bandeiras. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 160501-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160046 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64253.013836/2021-18. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 140 (cento e quarenta) dias corridos; a prorrogação do prazo de execução por mais 320 (trezentos e vinte) dias corridos e o acréscimo de serviços no valor de R$ 20.044,50 (vinte mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para construção de abrigo para as motobombas não previstas no projeto básico nº 37/2020, referente ao contrato de serviços das obras remanescentes no reservatório elevado (caixa d'água principal) do Colégio Militar de Fortaleza. Vigência: 09/08/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.708,78. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160313 Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: . Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 0,10. Data de Assinatura: 24/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64510.010081/2021-90. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 005/2022 por mais 12 meses e reajustar seu valor mensal.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.112,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64535019327202302. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Estado-Maior do Exército. Novo Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h45. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) 160085-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0288-FE . Objeto: Aquisição de 01 (um ) Triturador de Hexamina, aumentar a produtividade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aumentar a produtividade Declaração de Dispensa em 17/07/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA . Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 53.400,00. CNPJ CONTRATADA : 15.730.098/0001-00 AMADA COMERCIO DE MAQUINAS E ARTIGOS LTDA. (SIDEC - 17/07/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 PREGÃO 71/2023 (SRP) Materiais para Oficinas de PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO EMPRESAS VENCEDORAS: MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA CNPJ23.502.141/0001-08 VALOR R$4.500,00; KELVIN SOARES PEREIRA CNPJ35.051.643/0001-49 VALOR R$1.620,00; ANTONIO CARLOS POLY LTDA CNPJ 49.075.392/0001-47 VALOR R$22.750,00; ASITEC H IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 50.052.468/0001-06 VALOR R$4.000,00.VALOR TOTAL R$32.870,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000095. Objeto: Aquisição de Instrumento de Medição (medidor de espessura digital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000096. Objeto: Aquisição de mobiliário (sofá). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/07/2023) 168005-16501-2023NE000001