DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 69.798,95. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.004076/2023-21. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 07.265.515/0001-62 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 419.879,06. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 83702/2021-10/02. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: HOSPITAL ESPERANCA SA - OLINDA, inscrito no CNPJ nº 06.047.087/0012-91. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência de cirurgia plástica e plástica reparadora, conforme descritos na Carta Proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 5.000.000,00. Data da assinatura: 20/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 630660022242023-1. Objeto: Aquisição de material permanente em saúde para a Clínica de Anestesiologia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/07/2023) 783702-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2022, aquisição de Material de Busca e Salvamento HU-41, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 03 e 08, foram homologados para a empresa A DE C PEREIRA DE ALENCAR E CIA LTDA, CNPJ 17.836.210/0001-17, no valor global de R$ 27.485,00. Os itens 02, 05, 07 e 10, foram homologados para a empresa GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ 28.304.213/0001-26, no valor global de R$ 22.216,00. Os itens 01 e 06, foram homologados para a empresa SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, no valor global de R$ 16.189,50. Os itens 04 e 09, foram homologados para a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 53.777.835/0001-19, no valor global de R$ 144.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 209.890,50, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2022, aquisição de Material Químico HU, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 04, 09, 10, 11, 14, 32, 33, 34, 47, 50, 53, 54, 56, 57, 59, 62, 70, 73, 76, 77, 79, 80, 81, 103 E 113, foram homologados para a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.403.769/0001-62, no valor global de R$ 160.034,34. Os itens 40 e 63, foram homologados para a empresa X5 COMERCIO DE PRODUTOS AERONAUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 04.716.651/0002-14, no valor global de R$ 226.417,40. Os itens 13, 15, 17, 23, 26, 36, 39, 52, 55, 61, 75, 90, 94, 98, 101, 102, 105, 108, 111, 112, 115, e 116, foram homologados para a empresa ALTOS VOOS COMERCIO, SE R V I CO S E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 12.837.081/0001-68, no valor global de R$ 484.721,60. Os itens 16 e 88, foram homologados para a empresa STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ 13.990.290/0001- 00, no valor global de R$ 21.171,95. Os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 12, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 58, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 104, 106, 107, 109, 110, 114 e 117, foram homologados para a empresa ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA, CNPJ 32.832.229/0001-89, no valor global de R$ 1.026.124,52. Os itens 18 e 66, foram homologados para a empresa NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.302.054/0001-11, no valor global de R$ 6.400,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.741.652,41, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 59/2022, aquisição de Revisão de Manutenção de Guindaste Telescópico, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram homologados para a empresa WILKASON ELETRO DIESEL LTDA, CNPJ 01.531.962/0001-30, no valor global de R$ 652.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 652.000,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63048001293202311. ENGECOB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.188.126/0001-43 para Item 1 valor R$363.710,2400. FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/07/2023) 785340-00001-2023NE000001 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 785800 Nº Processo: 63195001601202233. Objeto: Aquisição de insumos para a execução de pedidos de serviço do Departamento Industrial, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Mila - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a especificação do cat mat e o Termo de Referência, prevalece o Termo de Referência.. MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/07/2023) 785800-00001-2023NE000036 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.006853/2023-65. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 60/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 58, na quantidade de 50 unidades; item 69, na quantidade de 50 unidades; item 130, na quantidade de 100 unidades; item 227, na quantidade de 50 unidades; e item 232, na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 2.641,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍ M I CO S FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.006862/2023-56. Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 109/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 45, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 1.234,80 com a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.006852/2023-11. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 09/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, UASG: 160345, item 201, na quantidade de 300 unidades, valor total de R$ 1.059,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-05/00; Contratado: VANESSA DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES, CNPJ: 39.926.559/0001-82; Processo Administrativo nº 63060.006861/2023-10; OBJETO: Contratação emergencial de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade do Sistema de Climatização do Hospital Naval de Brasília e Divisão de Odontologia do HNBra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; valor total contratado: R$ 40.500,00. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/09/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 87700/2023-06/00; Contratado: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ: 90.180.605/0001-02; Processo Administrativo nº 63060.004533/2023-71; OBJETO: Contratação de serviços de seguro total para a frota oficial de veículos, a fim de atender às necessidades do HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA, participante do PE nº 11/2022, do Com7ºDN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; valor total contratado: passa de R$ 5.226,20, para R$ 6.526,20, a partir da data de assinatura. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 87700/2020-05/00; Contratado: R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÃO - EIRELI, CNPJ: 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.000202/2020-19/2023-71; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar dos valores contratados entre as partes, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), acarretando o impacto financeiro mensal de R$ 2.226,92 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando o acréscimo anual de R$ 26.723,04 (vinte e seis mil e setecentos e vinte e três reais e quatro centavos). No período de janeiro a maio de 2023, o valor devido dos serviços prestados é de R$ 11.134,60 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), a ser solicitado em nota fiscal complementar à empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações. O Valor mensal da prestação dos serviços passará de R$ 36.735,04 (trinta e seis mil e setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para R$ 38.961,96 (trinta e oito mil e novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: O prazo da vigência do CONTRATO, ora aditado, permanece inalterado, cujos valores serão modulados conforme o objeto.