DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 51/2023, Processo Administrativo 60550.009857/2023-95, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico hospitalar, com a disponibilização de equipamentos em comodato, para a Seção Central de Abastecimento de Materiais Médico-Hospitalares, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 82.140,00; 25.211.499/0003-79 - MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 35.149,28; 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., Total do Fornecedor R$ 48.902,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto do HFA (SIDEC - 17/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EDITAL Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇ ÃO NA OPERAÇÃO DE JANEIRO 2024 - OPERAÇÃO ONÇA CABOCLA DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000135/2023-27. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, com fundamento na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, e nas atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", Anexo I, em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho formuladas por Instituições de Ensino Superior (IES), para participação na Operação de Janeiro de 2024 do Projeto Rondon, doravante denominada Operação ONÇA CABOCLA , conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/S G - M D. O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação das IES, públicas e privadas, para a Operação do Projeto Rondon de Janeiro de 2024, tendo por finalidade contribuir para o cumprimento dos objetivos do Projeto Rondon estabelecidos na Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as exigências apresentadas no Edital Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) de 1° de setembro de 2023, exclusivamente para o e-mail da operação: [email protected]. O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/pt- br/assuntos/projeto-rondon. WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO Diretor DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/SG-MD/2023 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES MÚTUAS Nº 1/SG-MD/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MINISTÉRIO DA DEFESA - MD E O INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD. Protocolo de Intenções Mútuas nº 001/SG-MD/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD. Objeto: união de esforços dos partícipes para definir as formas de incentivar e facilitar a integração entre o MD e o ISD, visando à realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente sobre temas referentes às políticas nacionais de Saúde, Ensino, Ciência, Tecnologia e Inovação e as interfaces com as demais Políticas Públicas. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo celebrado pelos partícipes. Fundamento Legal: Processo nº 60521.000019/2022-12; Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, suas alterações posteriores ou em outras normas legais pertinentes. Data de assinatura do acordo: 6 de julho de 2023. Signatários: Luiz Henrique Pochyly da Costa, Secretário-Geral do Ministério da Defesa; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont; Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa; Juliana Dalpra da Silva Freire, Coordenadora Administrativa do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 899461/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 13/12/2023. Valor Total: R$ 155.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.800,00, Vigência: 16/07/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 16/07/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: CAETANO ALBARELLO, CPF nº .772.750-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000031915202129. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e peças originais, para um elevador, destinado ao transporte de passageiros e cargas, com capacidade para 8 passageiros ou 560kg, 4 paradas, situado nesta Superintendência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Chefe da Divisão Operacional (SIASGnet - 14/07/2023) 373053-37201-2023NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373062 Número do Contrato: 1267/2022. Nº Processo: 54000.073949/2022-71. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.01.2023, perfazendo o montante estimado de r$ 30.322,26 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº 16717533 e 16717566).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.403,72. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373062 Número do Contrato: 1267/2022. Nº Processo: 54000.073949/2022-71. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.01.2023, perfazendo o montante estimado de r$ 30.322,26 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº 16717533 e 16717566).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.403,72. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373062 Número do Contrato: 1267/2022. Nº Processo: 54000.073949/2022-71. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.01.2023, perfazendo o montante estimado de r$ 30.322,26 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº 16717533 e 16717566).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.403,72. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 110/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.061351/2020-78, publicado no DOU n° 140 , Seção 3, pág. 3, onde se lê: "- Vigência: 36 (trinta e seis) meses" leia-se: "60 (sessenta) meses; e onde se lê: "Data do término 08/07/2023" leia-se: "Data do término 08/07/2025" . COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 21440.001216/2022-05. Edital de Credenciamento nº 2/2023. A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência Regional da Bahia torna pública a Retificação do Aviso de Credenciamento nº 2/2023, publicado no DOU, Seção 3, edição de 7/7/2023, à pág. 43. Onde se lê: "Período de inscrição/entrega da documentação: 12/06/2023 a 11/07/2023", leia-se: "Período de inscrição/entrega da documentação: 24/07/2023 a 22/08/2023". O edital retificado e seus anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail [email protected]. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 4/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000229/2021-59, e por intermédio da Pregoeiro Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 04/2023 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia fixa para as Unidades de Cambé, Ponta Grossa e Rolândia. Resultado: FRACASSADO. CLAUDIO WATANABE