DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800028 28 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 II - Documento que prove ser o signatário da autorização, acima mencionada, responsável pelo candidato, quando não se tratar de um dos pais; e III - Carteira de Identidade do responsável, com fotografia na qual possa ser reconhecido. Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2017 - UASG 765700 Nº Processo: 63471.000978/2018-82. Não se Aplica Nº 1/2017. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na pncg. Fundamento Legal: . Vigência: 31/10/2017 a . Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2017. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Micrótomo Criostato de Congelação para uso Laboratorial e Acadêmico para o Serviço de Patologia. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: FORMULA GLOBAL MOBILITY LLC, DBA GRANERO MOVING/G-INTER; Numero de identificação da empresa: 41-2281646; Objeto: Contratação de empresa de transporte para o serviço de remessa "porta a porta" de todos os bens domésticos para o pessoal da Marinha do Brasil, dos Estados Unidos e Canadá para o Brasil; Contrato: 70200/19-04/04; NUP: 63150.001121/2019-93; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados as peculiaridades locais; Valor contratado: USD 1,044,728.00; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 14/06/2023; Prazo de vigência contratual: 21/06/2023 a 21/06/2024; e Link da Materia: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt.br/content/052019" EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2020-023/00. Nº Processo: 63079.000394/2020-64. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001- 14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no dissídio coletivo do trabalho 2023/2024, nº MR016702/2023, que reajustou o piso salarial da categoria de trabalhadores, entre eles do encarregado, auxiliar de serviços gerais, copeiro e jardineiro.. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2023. Valor mensal: R$ 107.747,83, Valor retroativo da repactuação: R$ 25.587,46. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma unidade móvel de atendimento para distribuição de fardamentos militares do Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/07/2023) 771100-00001-2022NE001274 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 711100 - CCSM Nº Processo: 61228.000814/2022-98. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet, de 100 mbps, full duplex simétrico, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a do edital 1/2022 da uasg 720000. Item 7 - instalação, configuração e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento de link dedicado de internet, de, no mínimo, 100 mbps, no rio de janeiro-rj / item 8 - serviço de acesso à internet com fornecimento de 1 (um) link dedicado, na velocidade mínima de 100 mbps, full duplex simétrico, sem limite de dados a serem transferidos, no rio de janeiro-rj, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo: manutenção e substituição dos equipamentos instalados, suporte técnico e monitoramento do tráfego do enlace.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 12.601,00. Data de Assinatura: 13/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 218002 Nº Processo: 024/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva (revisão) de 2 (dois) motores Volvo Penta TAMD- 122A do navio Rebocador Museu Laurindo Pitta, com fornecimento de peças e materiais originais Volvo Penta. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência Anexo A do Edital. NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 218002-91081-2023NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110798 PREGÃO Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, CNPJ/MF sob o nº 44.253.600/0001-37. Contratado: EMPRESA BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 02.423.535/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na Atualização técnica evolutiva de solução de Firewall NEXT GENERATION Blockbit modelo BB 100 com incorporação de appliance para redundância do tipo alta disponibilidade (High Availability - HA), com licenciamento, serviço técnico de instalação e configuração e treinamento técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, nas dependências da Escola Superior de Defesa - ESD. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60215.001187/2021-16. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001- 38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Ficam registrados no presente apostilamento os acertos referente as irregularidades listadas no relatório - (doc sei nº 6329204) bem como os novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2022, referentes à repactuação de preços do contrato nº 02/2022, firmado com a empresa pégaso representações comerciais ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 02.378.325/0001-38, em virtude do termo aditivo à cct - convenção coletiva de trabalho 2021/2023, com registro no mte nº rr000023/2021 que envolve o sind da ind da const civil do est de roraima sinduscon, cnpj n° 04.649.695/0001-98, no ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Clerlanio fernandes de holanda; e sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de roraima, cnpj n. 05.959.317/0001-73, no ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Jose lima santos; - (doc sei nº 6340151 e 6340153), na qual foram estabelecidos salários mínimos da categoria e pisos salariais, vigentes a partir de 1º de setembro de 2022, assim como o reajuste no valor do vale transporte em virtude do decreto nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022 de boa vista/rr, 29 de dezembro de 2022 emitido pelo prefeito de boa vista arthur henrique brandão machado, publicado no diário oficial do município de boa vista - nº 5775, de 29 de dezembro de 2022, que fixa a tarifa do serviço de transporte coletivo urbano de boa vista (doc sei nº 6345027), mediante a retificação da cláusula segunda - do preço, no contrato.. Vigência: 04/04/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.502,16. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 60215.001187/2021-16. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001- 38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Ficam registrados no presente apostilamento os acertos referente as irregularidades listadas no relatório - (doc sei nº 6329204) bem como os novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2022, referentes à repactuação de preços do contrato nº 03/2022, firmado com a empresa pégaso representações comerciais ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 02.378.325/0001-38, em virtude do termo aditivo à cct - convenção coletiva de trabalho 2021/2023, com registro no mte nº rr000023/2021 que envolve o sind da ind da const civil do est de roraima sinduscon, cnpj n° 04.649.695/0001-98, no ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Clerlanio fernandes de holanda; e sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de roraima, cnpj n. 05.959.317/0001-73, no ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Jose lima santos; - (doc sei nº 6340151 e 6340153), na qual foram estabelecidos salários mínimos da categoria e pisos salariais, vigentes a partir de 1º de setembro de 2022, mediante a retificação da cláusula segunda - do preço, no contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.094,60. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 60550.022794/2020-10. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 18/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 14 de julho de 2023 até 13 de julho de 2024. ratificar o valor anual da contratação estimado em r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).