DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800037 37 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ALAGOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ar-condicionado de manutenção preventiva e corretiva, de forma, contínua, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166 Alagoinhas Velha - ALAGOINHAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON DE SOUZA SANTOS Chefe do Setor de Licitações e Compras (SIDEC - 17/07/2023) 155891-26404-2023NE800001 CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155821 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23790.251076/2020-08. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato nº 05/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para os alunos regularmente matriculados no IF Baiano - Campus Serrinha e estagiários externos à instituição. Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.001774/2023-48. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cozinheiros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFC Santa Rosa do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Fundamento Legal: Lei 10/520/2002, Decreto 10.024/2019 . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 571.398,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.001774/2023-48. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o IFC Santa Rosa do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 87.792,97. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.001774/2023-48. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e copeiragem para o IFC Câmpus Avançado Sombrio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 269.242,80. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 128/2021. Nº Processo: 23473.001488/2021-64. Dispensa. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de Prazo ao contrato 128/2021, para a continuidade dos serviços relativos à emissão e administração de cartão com função crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na sua cláusula décima terceira. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte sob regime de fretamento eventual destinado ao transporte de alunos e servidores em viagens de estudos e visitas técnicas que poderão ser municipais, intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES Coordenação de Licitações e Contratos (SIDEC - 17/07/2023) 158125-26422-2023NE000057 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 152/2022 O Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 152/2022, cujo objeto é a Contratação de serviço de fornecimento de refeições, mediante concessão onerosa do refeitório e exploração da Cantina do IFC Campus Rio do Sul - Unidade Urbana, que o item 01 foi cancelado no julgamento. ELIZETI NIENCKOTETR Pregoeira (SIDEC - 17/07/2023) 158452-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349001396202371. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de novos certificados digitais e na renovação de certificados digitais existentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos para atendimento das necessidades dos campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Br-280, Km 27, n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 17/07/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS BLUMENAU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23473.000834/2019-72. Contratante: IFC - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos preços decorrentes da aplicação do índice ICTI-IPEA acumulado entre abril de 2022 e abril de 2023 sobre os itens do contrato, tudo de acordo com o contrato n° 05/2019 - IFC Campus Blumenau. Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.211,68. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 54/CAMSDP/IFC, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição: 24/07/2023 a 02/08/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Administração; Requisitos: Graduação em Administração; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23483.001096/2022-67. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2023 e término em 16/08/2024; 1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 28/06/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 09/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; e 1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).