DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.830,92. Leia-se: Valor Total: R$ 76.295,07. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23486.001567/2020-45. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Alterar a parte contratada do Contrato nº 10/2021, conforme previsto no item 24 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nª 07/2020 (UASG 201057), nos termos no Art. 58, I, combinado com o Art. 78, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/07/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.796,15. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23262.001718/2019-56. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo referente à prorrogação da vigência do contrato nº 08/2019, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de eletricista, jardineiro e auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ao atendimento das necessidades do IFCE - campus Cedro, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.102,92. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23262.000838/2021-51. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 07/2021, mediante a mudança de CNPJ da contratada, tendo em vista a incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos s/a., CNPJ nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos s/a, CNPJ nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230. Vigência: 01/07/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.245,05. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE FEIJO DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 24/08/2023 a 23/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e PEDRO HENRIQUE FEIJO DE SOUSA, pelo contratado."José Eduardo Souza Bastos Diretor-geral IFCE campus Fortaleza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: SILVANA HOLANDA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 23/08/2023 a 22/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e SILVANA HOLANDA DA SILVA, pelo contratado." José Eduardo Souza Bastos Diretor-geral IFCE campus Fortaleza. CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024 Data e Assinatura: 05/07/2023. Efraim Martins Araújo, Pela Contratante e Fernanda Ferreira do Nascimento., Contratada. Efraim Martins Araújo Diretor-Geral Substituto CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158315 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23258.000855/2020-76. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do preâmbulo do contrato administrativo nº 06/2021, tendo em vista a incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A., CNPJ nº 09.216.620/0001- 37, Inscrição Estadual: 124/0248412, pela empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, CNPJ nº 03.746.938/0013-87, Inscrição Estadual 124/0336230. Pelo presente termo aditivo, a empresa incorporadora BRS Suprimentos Corporativos S.A , CNPJ nº 03.746.938/0013-87, Inscrição Estadual 124/0336230, sucede em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada BRS Suprimentos Corporativos S/A., CNPJ nº 09.216.620/0001-37, Inscrição Estadual: 124/0248412, nas mesmas condições previstas no contrato administrativo nº 06/2021. Vigência: 17/07/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.001277/2023-48. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23255.005107/2022-71. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 21/2022, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o IFCE Campus Avançado de Jaguaruana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sendo 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno.. Vigência: 13/08/2022 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.944,20. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158418 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23151.000147/2023-76. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.550,24. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA AVISO DE PENALIDADE Número do processo 23159.002509/2022-11. Objeto: Faço saber, por razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, que a contratada SERVICELINE COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [CNPJ 09.107.461/0001-32] , após o trânsito em julgado do processo administrativo acima identificado, foi penalizada com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses, de 11/11/2022 a 10/08/2027, (ii) multa pecuniária no valor de R$ 5.716,24 (Cinco mil setecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) e (iii) rescisão unilateral do CONTRATO 13/2021 UASG 158422. Não tendo sido identificado o pagamento da multa aplicada, procedeu-se com a inscrição do nome da contratada no Cadin em 19 de maio de 2023. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf. Nova Venécia-ES, 17 de julho de 2023. MARCOS ROBERTO DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 4/2021 Espécie: Contrato nº 04/2021 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maiara Andressa Streda. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 21/07/2023. Data da assinatura: 17/07/2023. Nidia Heringer pela Contratante e Maiara Andressa Streda pela Contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 5/2021 Espécie: Contrato nº 05/2021 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Rosani de Mattos Fernandes. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 21/07/2023. Data da assinatura: 17/07/2023. Nidia Heringer pela Contratante e Rosani de Mattos Fernandes pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23729.000068/2023-83. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano campus hidrolândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão n° 15/2023, gerenciado pelo if goiano - campus avançado catalão (uasg 158124).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 792,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23221.000720/2020-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).